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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707230-26.2023.8.07.0018. RECORRENTE: RENAL CARE - PREVENÇÃO E TRATAMENTO LTDA - EPP RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea “a”, e 102,... (08/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441061/2026 (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO· OAB TO 4415· CPF 015.***.***-18

Autor:

LUI VASCONCELOS ROCHA FORTES· OAB DF 67049· CPF 042.***.***-01

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Autor:

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY· OAB DF 23332· CPF 444.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 63.362,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 305.068,84

Autor

RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA - EPPCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA - EPPCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MONTEIRO GUIMARAES· OAB DF 21341· CPF 244.***.***-91

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

SERGIO MONTEIRO GUIMARAES· OAB DF 21341· CPF 244.***.***-91

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA - EPP

Reu

RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO MONTEIRO GUIMARAES· OAB DF 21341· CPF 244.***.***-91

Reu:

SERGIO MONTEIRO GUIMARAES· OAB DF 21341· CPF 244.***.***-91

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA - EPP

Reu

RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO MONTEIRO GUIMARAES· OAB DF 21341· CPF 244.***.***-91

Reu:

SERGIO MONTEIRO GUIMARAES· OAB DF 21341· CPF 244.***.***-91

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728277-78.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA - EPP EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de ID 202429938, uma vez que a questão já foi devidamente sanad... (05/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 305.068,84

Autor

RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MONTEIRO GUIMARAES· OAB DF 21341· CPF 244.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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