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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.153,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

JOSE ABADIO DE SOUZACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2003

Distribuição

08/07/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ABADIO DE SOUZA

Último movimento: Ato ordinatório (03/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.107,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

JOSE ABADIO DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/07/2022)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Seguro DesempregoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES· OAB BA 18215· CPF 295.***.***-15

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauClasse não informada

Temas repetitivos / Repercussão GeralSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DAS NEVES

Reu

LCE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

PGK SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES· OAB BA 18215· CPF 295.***.***-15

Reu:

NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES· OAB BA 18215· CPF 295.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DAS NEVES (30/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DAS NEVES

Reu

LCE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

PGK SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES· OAB BA 18215· CPF 295.***.***-15

Reu:

NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES· OAB BA 18215· CPF 295.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DAS NEVES (30/03/2026)

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