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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIANA BACCARINCPF

Reu

LCV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LEANDRO DE MESQUITA VERGANI

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SHELLY GIULEATTE PANCIERI· OAB DF 59181· CPF 027.***.***-00

Autor:

VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO· OAB DF 59012· CPF 000.***.***-36

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 62722· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (29/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIANA BACCARINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

LCV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHELLY GIULEATTE PANCIERI· OAB DF 59181· CPF 027.***.***-00

Autor:

VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO· OAB DF 59012· CPF 000.***.***-36

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

ISABELE DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA· OAB DF 67492· CPF 071.***.***-69

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 459853/2026 - (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIANA BACCARINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

LCV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LEANDRO DE MESQUITA VERGANI

Advogados

Autor:

SHELLY GIULEATTE PANCIERI· OAB DF 59181· CPF 027.***.***-00

Autor:

VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO· OAB DF 59012· CPF 000.***.***-36

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2009

Distribuição

29/12/2009

Valor

R$ 193.427,44

Autor

LCV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO CIVIL PANTANAL SHOPPINGCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Autor:

RENATO OLIVO DE SOUZA· OAB MT 6509· CPF 542.***.***-00

Autor:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Reu:

PAULO EMILIO MAGALHAES· CPF 304.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 193.427,44

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

CONDOMINIO CIVIL PANTANAL SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO MAGALHAES· CPF 304.***.***-20

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2009

Distribuição

29/12/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 176.026,56

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LCV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Autor:

SALOLI PAZ GALBIATI· OAB SC 57883· CPF 947.***.***-68

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 80572· CPF 014.***.***-18

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

MARIO CARDI FILHO· OAB MT 3584· CPF 008.***.***-63

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 81.647,96

Autor

CONDOMINIO CIVIL PANTANAL SHOPPINGCNPJ

LCV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JUSSARA DOS REIS FRANCO LOBOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JUSSARA DOS REIS FRANCO LOBO em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 107.104,92

Autor

RUBENS DARIO DE MOURA JUNIORCPF

DYEL CUIABA CLINICA DE ESTETICA LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO CIVIL PANTANAL SHOPPINGCNPJ

LCV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOMENICO DONNANGELO FILHO· OAB SP 154221· CPF 073.***.***-93

Autor:

CELINA TOSHIYUKI· OAB SP 206619· CPF 293.***.***-32

Autor:

DENISE MARTINS VIEIRA FERNANDEZ LOPEZ· OAB SP 325491· CPF 396.***.***-95

Autor:

MARCELO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 404811· CPF 302.***.***-51

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 990.035,64

Autor

SEBASTIANA XAVIER PRADO SANTOSCPF

Reu

LCV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

ERIKA BUTTARELLO GENTILE· OAB MT 6550· CPF 101.***.***-09

Reu:

EDUARDO LOPES BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 11313· CPF 028.***.***-62

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

27/06/2005

Valor

R$ 49.110,18

Autor

CONDOMINIO CIVIL PANTANAL SHOPPINGCNPJ

LCV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FOTO SAKURA LTDA - MECPF

FOTO CENTER SAKURA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Autor:

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MT 26221· CPF 038.***.***-40

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE BERGAMINI CHIORATTO· OAB MT 6798· CPF 621.***.***-20

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

27/06/2005

Valor

R$ 53.789,40

Autor

CONDOMINIO CIVIL PANTANAL SHOPPINGCNPJ

LCV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

PAULO RICARDO DE CARVALHO REDICPF

PAULO RICARDO DE CARVALHO REDI E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Autor:

MARIO CARDI FILHO· OAB MT 3584· CPF 008.***.***-63

Reu:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Reu:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE CARVALHO REDI E CIA LTDA - ME em 19/02/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 24.097,60

Autor

CONDOMINIO CIVIL PANTANAL SHOPPINGCNPJ

LCV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MAYARA SIQUEIRA SILVA GONSALESCPF

BELA OCULOS DE SOL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 163.200,00

Autor

OI S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO CIVIL PANTANAL SHOPPINGCNPJ

LCV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CRISTINA FELIZARDO VACONCELLOS· OAB MT 13237· CPF 082.***.***-69

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (03/07/2025)

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