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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 240.087,54

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

LDF ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BASTOS CHELLES· OAB RJ 154191· CPF 054.***.***-71

Reu:

RODRIGO LEANDRO SANTOS GUALANDI· OAB RJ 232847· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Reu

LDF ENTRETENIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

FABIO BASTOS CHELLES

Reu:

SANDRO GASPAR AMARAL

Reu:

LUIZ GUILHERME DE FREITAS NOVAES ABREU

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA VITORIA CORREA FLOR

LDF ENTRETENIMENTO LTDA

Reu

VICTOR HUGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SANTOS E SILVA

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES

Reu:

THAIS DE ABREU TAVARES SINDER

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BENEDICTTO MEDEIROS DA SILVA

Reu

LDF ENTRETENIMENTO LTDA

VICTOR HUGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RODRIGO LEANDRO SANTOS GUALANDI· OAB RJ 232847· CPF 058.***.***-09

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES· OAB RJ 211973· CPF 142.***.***-07

Autor:

THAIS DE ABREU TAVARES SINDER· OAB RJ 264294

Autor:

GABRIEL DA SILVA PENA· OAB RJ 261026· CPF 175.***.***-02

Autor:

RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO· OAB RJ 90157· CPF 028.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LEANDRO SANTOS GUALANDI· OAB RJ 232847· CPF 058.***.***-09

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES· OAB RJ 211973· CPF 142.***.***-07

Reu:

THAIS DE ABREU TAVARES SINDER· OAB RJ 264294

Reu:

GABRIEL DA SILVA PENA· OAB RJ 261026· CPF 175.***.***-02

Reu:

RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO· OAB RJ 90157· CPF 028.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801050-86.2025.8.19.0021. AUTOR: MAURICIO BENEDICTTO MEDEIROS DA SILVA RÉU: LDF ENTRETENIMENTO LTDA, VICTOR HUGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 dias, sobre a certidão de id.283288398. Decorrido, certifique-se e volte. Duque de Caxias, data da assinatura digital. TASSIANA DA COSTA CABRAL Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juiza... (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BENEDICTTO MEDEIROS DA SILVA

Reu

LDF ENTRETENIMENTO LTDA

VICTOR HUGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RODRIGO LEANDRO SANTOS GUALANDI· OAB RJ 232847· CPF 058.***.***-09

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES· OAB RJ 211973· CPF 142.***.***-07

Autor:

THAIS DE ABREU TAVARES SINDER· OAB RJ 264294

Autor:

GABRIEL DA SILVA PENA· OAB RJ 261026· CPF 175.***.***-02

Autor:

RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO· OAB RJ 90157· CPF 028.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LEANDRO SANTOS GUALANDI· OAB RJ 232847· CPF 058.***.***-09

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES· OAB RJ 211973· CPF 142.***.***-07

Reu:

THAIS DE ABREU TAVARES SINDER· OAB RJ 264294

Reu:

GABRIEL DA SILVA PENA· OAB RJ 261026· CPF 175.***.***-02

Reu:

RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO· OAB RJ 90157· CPF 028.***.***-75

+ outros advogados do reu

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 143.551,14

Autor

MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX

MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX

MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIXCNPJ

Reu

EWERSON CRISTIANO CARNEIRO DA SILVA

APOLINARIO DOS ANJOS NETO

CONSTRUTORA LDF LTDA

EWERSON CRISTIANO CARNEIRO DA SILVACPF

APOLINARIO DOS ANJOS NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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