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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DIAS GONCALVESCPF

MARIA LUCIA GOMES DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

SPE QUINTAS DO CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MR 2 LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA PACHECO· OAB RJ 235723· CPF 151.***.***-48

Reu:

MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE· OAB RJ 197482· CPF 121.***.***-32

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE OLIVEIRA GILCPF

LEONARDO CANDIDO DA SILVA

Reu

CONSTRUTORA MR 2 LTDA - ME

SPE QUINTAS DO CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RANGEL COUTINHO CUNHA· OAB RJ 202591· CPF 143.***.***-08

Reu:

ANA CAROLINA RANGEL COUTINHO CUNHA· OAB RJ 202591· CPF 143.***.***-08

Último movimento: Desarquivamento (12/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE SOUZA BATISTA

Reu

CONSTRUTORA MR 2 LTDA - ME

SPE QUINTAS DO CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE· OAB RJ 197482· CPF 121.***.***-32

Autor:

TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 173564· CPF 124.***.***-28

Reu:

MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE· OAB RJ 197482· CPF 121.***.***-32

Reu:

TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 173564· CPF 124.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 744.447,88

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANENG ENGENHARIA LTDA

Reu

SPE QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO DE FREITAS· OAB GO 36636· CPF 024.***.***-21

Autor:

ISAC SILVA DE SOUZA· OAB GO 44651· CPF 509.***.***-49

Reu:

VICTOR RIBEIRO DE FREITAS· OAB GO 36636· CPF 024.***.***-21

Reu:

ISAC SILVA DE SOUZA· OAB GO 44651· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 9ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5769252-42.2024.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA APELANTES: SPE QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E OUTRO APELADA: PLANENG ENGENHARIA LTDA. RELATOR: DES. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA DESPACHO Em atenção aos artigos 9º, caput, e 10, ambos do CPC, determino a intimação dos apelantes para que, no prazo de 15 (qu... (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANENG ENGENHARIA LTDA

Reu

SPE QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO DE FREITAS· OAB GO 36636· CPF 024.***.***-21

Autor:

ISAC SILVA DE SOUZA· OAB GO 44651· CPF 509.***.***-49

Reu:

VICTOR RIBEIRO DE FREITAS· OAB GO 36636· CPF 024.***.***-21

Reu:

ISAC SILVA DE SOUZA· OAB GO 44651· CPF 509.***.***-49

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 374.496,75

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE RIBEIRO ROSSATICPF

Reu

SPE QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA SIFFERMANN· OAB GO 40724· CPF 004.***.***-89

Reu:

VICTOR RIBEIRO DE FREITAS· OAB GO 36636· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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