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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 169.292,09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LDS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Reu:

RAFAEL COSTA DE CASTRO· OAB RN 16548· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Outras Decisões (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 97.094,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803391-24.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 97.094,53

Autor

LDS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA DE CASTRO· OAB RN 16548· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LDS SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA DE CASTRO· OAB RN 16548· CPF 064.***.***-47

Reu:

RAFAEL COSTA DE CASTRO· OAB RN 16548· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 139.740,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815819-72.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LDS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA DE CASTRO· OAB RN 16548· CPF 064.***.***-47

Reu:

RAFAEL COSTA DE CASTRO· OAB RN 16548· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA PENHA BOTTI ZANELLOCPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.CNPJ

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

LDSL CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO· OAB ES 7076· CPF 862.***.***-91

Autor:

RODRIGO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 7933· CPF 796.***.***-53

Autor:

DAVI OLIVEIRA MELLO· OAB ES 42075· CPF 156.***.***-57

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DA PENHA BOTTI ZANELLO REQUERIDO: BANCO MAXIMA S.A., BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A., LDSL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO - ES7076, DAVI OLIVEIRA MELLO - ES42075, RODRIGO CARLOS DE SOUZA - ES7933 Advogado do(a) REQUERIDO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 Advogado do(a) REQUERIDO: BERNARDO BUOSI - SP227541 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 17.784,00

Autor

ANTONIO DE PADUA GUIRALDELLICPF

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

LDSL CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS AIRES LUZ· OAB TO 7702· CPF 034.***.***-14

Autor:

STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS· OAB TO 10582· CPF 353.***.***-28

Autor:

PAULO EDUARDO BRITO LIRA· OAB TO 5498· CPF 011.***.***-30

Reu:

RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES· OAB SP 201113· CPF 278.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42 (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CLEOMAR VITAL LIRACPF

Reu

FINANTO CORPORACAO LTDACNPJ

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

LDSL CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA DA SILVA· OAB TO 10317· CPF 051.***.***-23

Autor:

DNIZE FERREIRA VIANA· OAB TO 10311· CPF 052.***.***-10

Reu:

RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES· OAB SP 201113· CPF 278.***.***-32

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51, 60 e 49 (07/05/2026)

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