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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 24.949,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DETALLE PERSIANAS E DECORACOES LTDACNPJ

SOLANGE MAGNO LEAL COELHOCPF

JORGE LUIS MAGNO LEALCPF

TERESA CRISTINA MERHY LEALCPF

PAULO CESAR COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

VICTOR JOSE SANTOS CIRINO· OAB BA 22097· CPF 008.***.***-09

Reu:

JANE ROBELISA SANTOS CIRINO· OAB BA 4977· CPF 651.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 26898· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 78.698,84

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE CRISTINA SANFELIX PEDROLIN

Reu

LE ROSE DECORAçõES E BUFFET LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA FRATARI· OAB MS 28385· CPF 784.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 22831· CPF 094.***.***-89

Autor:

JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB MS 11328· CPF 726.***.***-04

Reu:

DANIELA CRISTINA FRATARI· OAB MS 28385· CPF 784.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 22831· CPF 094.***.***-89

Reu:

JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB MS 11328· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Questões processuais pendentes (CPC 357, I). Na espécie, o requerido suscitou/impugnou questão precedente ao mérito (CPC 337), que passo a deliberar: ILEGITIMIDADE PASSIVA: nos termos do art. 17, do Código de Processo Civil, "para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade". As condições da ação são requisitos para que uma ação possa existir e ser devidamente processada. Seguindo a evolução da doutr... (19/01/2026)

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