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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 506.789,75

Autor

LE PREMIER CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Outros

MARINA PERIOLO SUDBRACK· OAB RS 123985· CPF 042.***.***-51

ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI· OAB RS 071524· CPF 006.***.***-46

JENNIFER DOS SANTOS PARCKERT· OAB RS 111388· CPF 031.***.***-04

GIL BAUMGARTEN FRANCO· OAB RS 077451· CPF 007.***.***-40

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento do DébitoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 3.302.567,61

Autor

LE PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACPF

Reu

SECRETARIA DO TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/02/2024 23:59. (03/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 15.900,00

Autor

LE PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACPF

Reu

LUCIANE PEREIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192157416 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cerceamento de DefesaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOZART GOMES DE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3000584-10.2024.8.06.0009 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que em audiência conciliatória (id nº 192125996), o patrono da parte autora requereu a expedição ofício para a Secretaria de Turismo - SETUR, com o intuito de que seja identificada, se é/era servidor ou terceirizado, a pessoa de Cristiano Cabral, conforme aponta o... (16/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 37.636,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 37.636,36

Autor

LE PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACPF

Reu

CLAUDIA CRISTINA MIRANDA DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

CAROLINA TEIXEIRA DE MIRANDA GUIMARAES· OAB PE 35970· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido (01/05/2026)

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