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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 37.250,30

Autor

AGNALDO LIMA DA SILVACPF

Reu

LE CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

LE CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SANTOS BARBOSA· OAB BA 69371· CPF 019.***.***-04

Autor:

DENILTON BARBOSA· OAB BA 9380· CPF 172.***.***-68

Reu:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LE CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE MIGUEL MOREIRA DIAS DE SOUZA· OAB BA 77168· CPF 838.***.***-49

Autor:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Reu:

DENILTON BARBOSA· OAB BA 9380· CPF 172.***.***-68

Reu:

DIEGO SANTOS BARBOSA· OAB BA 69371· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2024 (20/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

LAUDIENE DO AMARAL RAMOSCPF

Advogados

Autor:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

KAYO HENRIQUE MATIAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (15/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

WILLIANA BATISTA DA SILVA SANTOSCPF

Outros

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (22/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

ROSEVANIA FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

MICHELLE DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

WILMA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22711· CPF 082.***.***-67

Autor:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 443,40

Autor

AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO ALMEIDA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Reu:

FELIPE CESAR NUNES DE BRITO· OAB PB 32023· CPF 098.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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