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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE GOIANA/PE

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Reu

ELIU PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTI E SILVA· OAB PE 39161· CPF 058.***.***-70

Reu:

JOSE TAVEIRA DE SOUZA· OAB PE 9128· CPF 063.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Eliu Pereira de Lima Apelado: Ministério Público do Estado de Pernambuco Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal Relator: Des. André Rosa DESPACHO Intimação (Outros) - Apelação Criminal n.: 0000495-58.2020.8.17.0660 Comarca: Goiana Juízo: Vara Criminal Vistos. Em observância ao art. 600, § 4º, do CPP, intime-se o apelante, através do advogado José Taveira de Souza, OAB-PE 9.128, devidamente habilitado nos autos, para apresentação... (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIU PEREIRA DE LIMACPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTI E SILVA· OAB PE 39161· CPF 058.***.***-70

Autor:

JOSE TAVEIRA DE SOUZA· OAB PE 9128· CPF 063.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 32.129,46

Autor

HSBC BANK BRASIL SA

Reu

MARIA REGINA FACIOLA PESSOACPF

LEA FACIOLA PESSOA

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB DF 65425· CPF 433.***.***-68

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

HSBC BANK BRASIL SA

Reu

LEA FACIOLA PESSOACPF

MARIA REGINA FACIOLA PESSOACPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB DF 65425· CPF 433.***.***-68

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB DF 65425· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL SA EXECUTADO: LEA FACIOLA PESSOA, MARIA REGINA FACIOLA PESSOA SENTENÇA RELATÓRIO O processo seguiu seu trâmite normal até que, por negligência da parte Autora, estagnou. Há mais de 04 (quatro) anos que não se tem notícia nos autos de requerimento da parte interessada, visando o seu prosseguimento. Em consulta ao Sistema PJE verifica-se que a parte Autora não se manifestou sobre a migração dos autos, deixando de c... (02/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 17.618,41

Reu

LEA FACIOLA PESSOA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 15.503,84

Reu

LEA FACIOLA PESSOA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 872.487,96

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

JOSE ALVES FRAZAO

ILMA FACIOLA FRAZAO

VERA LUCIA CORREA FACIOLA

LAURA MARIA CORREA FACIOLA

LEA FACIOLA PESSOA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR· OAB PA 8008· CPF 430.***.***-20

Reu:

ANDRE ZANETTI BAPTISTA· CPF 212.***.***-00

Reu:

WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO· OAB PA 12019· CPF 663.***.***-91

Reu:

ALUISIA MEIRA NUNES· OAB PA 7631· CPF 352.***.***-15

Reu:

ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA· OAB PA 16286· CPF 798.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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