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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PATRICIA GOMES LEAL FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ARAUJO DUARTE· OAB BA 64976· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA GOMES LEAL FERNANDES em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PATRICIA GOMES LEAL FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES· OAB BA 57136· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA ARAUJO DUARTE

PATRICIA GOMES LEAL FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ARAUJO DUARTE· OAB BA 64976· CPF 012.***.***-93

Reu:

DEBORA ARAUJO DUARTE· OAB BA 64976· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 120.515,07

Autor

ALESSANDRA PATRICIA GOMES LEALCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MARIANA DE FATIMA ALMEIDA GALVAO· OAB PE 39772· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2001

Distribuição

23/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

DAISE SIMOES GOMES DE LIMACPF

DENISE SIMOES GOMESCPF

Reu

VIRGILIO GOMES DA SILVA JUNIOR

VIRGINIA SIMOES GOMESCPF

ADIR HABERLICPF

ODALEA SIMOES DE OLIVEIRACPF

ZENDA SIMOES GOMES ALVES DE MELOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MÁRCIO SILVEIRA DE AZEVEDO· OAB PE 17613· CPF 416.***.***-53

Autor:

LUCIANO DE SOUZA LEÃO· OAB PE 18990· CPF 019.***.***-23

Reu:

LUCIANO DE SOUZA LEÃO· OAB PE 18990· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 120.515,08

Autor

ALESSANDRA PATRICIA GOMES LEALCPF

Reu

FUNAPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MARIANA DE FATIMA ALMEIDA GALVAO· OAB PE 39772· CPF 081.***.***-48

Autor:

FABIO SERVULO DA SILVA ALVES· OAB PE 24880· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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