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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2001

Distribuição

25/09/2001

Valor

R$ 5.686,44

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

CHAMISE INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Chamise Industria E Comercio De Derivados Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0012529-59.2001.8.05.0080 O ESTADO DA BAHIA propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. A parte exequente requer a extinção do processo, informando, em resumo, que houve remissão do tributo executado. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos au... (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 52.321,39

Autor

DANIEL ROCHA CORTEZCPF

Reu

BONSUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

Outros

RAFAELA BIERHALS TESSMER· OAB RS 097186· CPF 017.***.***-09

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA GONÇALVES· OAB RS 052696· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 52.321,39

Autor

DANIEL ROCHA CORTEZCPF

Reu

BONSUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV1 (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BONSUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BONSUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BONSUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BONSUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BONSUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BONSUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

MARIA CARLA VALIENTE TEIXEIRA· OAB RS 062396· CPF 921.***.***-82

TIAGO DOS SANTOS ALVES· OAB RS 095632· CPF 018.***.***-14

KARINA MORGANA FURLAN· OAB RS 091965· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 1.468,64

Autor

BONSUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RSCNPJ

Outros

MAICOL CARNEIRO LOPES· OAB RS 095767· CPF 829.***.***-59

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 62.540,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 62.540,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BONSUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

Último movimento: Sentença confirmada - por unanimidade (06/07/2022)

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