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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EDWILSON GONCALVES DE SOUZA - Réu solto. Fls. 822 - Após a apresentação da resposta em relação ao réu Edwilson, verifico que não estão presentes os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Penal, não se podendo falar em absolvição sumária. As demais questões alegadas confundem-se com o mérito e serão apreciadas oportunamente. Fatos em 21/12/2020. Nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, considerando-se o teor do artigo 8º, do Provimento... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDWILSON GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO COLLOSSAL· OAB SP 178955· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDWILSON GONCALVES DE SOUZACPF

VANIA FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ APARECIDO COLLOSSAL· OAB SP 178955· CPF 036.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANO BALANCIN BARRETOCPF

KLEBER HENRIQUE DA SILVACPF

KETLYN FRANCIELLY ZABINCPF

Advogados

Reu:

JURANDYR PEREIRA DA SILVA· OAB SP 358652· CPF 257.***.***-48

Reu:

JOSÉ APARECIDO COLLOSSAL· OAB SP 178955· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

HUGO SALUSTIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SILVIO RUPERTO FREIRE· OAB SP 197966· CPF 083.***.***-43

Reu:

JOSE APARECIDO COLLOSSAL· OAB SP 178955· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 49/2025 (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVERSI COLOSSALCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM DE SOUZA SILVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE SILVA SANTOS GONÇALVES· OAB SP 453084· CPF 476.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVERSI COLOSSALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SUMARéCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI CESAR CORNIANI· OAB SP 123128· CPF 090.***.***-90

Reu:

RICARDO ROCHA IVANOFF· OAB SP 171261· CPF 221.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 51.330,24

Autor

JUVERSI COLOSSALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SUMARéCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI CESAR CORNIANI· OAB SP 123128· CPF 090.***.***-90

Reu:

RICARDO ROCHA IVANOFF· OAB SP 171261· CPF 221.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 51.330,24

Autor

JUVERSI COLOSSALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SUMARéCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI CESAR CORNIANI

Reu:

RICARDO ROCHA IVANOFF· OAB SP 171261· CPF 221.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 51.330,24

Autor

JUVERSI COLOSSALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SUMARéCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/07/2019)

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