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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.592,00

Autor

LAVINIA LEAL SELESTINOCPF

SUELEN LEAL OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG PIRES NOVAIS· OAB ES 028865· CPF 130.***.***-81

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118 (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAVINIA LEAL SELESTINO

SUELEN LEAL OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUTEMBERG PIRES NOVAIS· OAB ES 28865· CPF 130.***.***-81

Autor:

GUTEMBERG PIRES NOVAIS· OAB ES 028865· CPF 130.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 92.088,36

Autor

LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRACPF

Reu

MARCOS PAULO CUNHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA· OAB ES 5342· CPF 904.***.***-00

Reu:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUCAS LEAL SILVEIRA TOLEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA· OAB ES 5342· CPF 904.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 3.894,00

Autor

SINVAL RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA· OAB ES 5342· CPF 904.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LEAL SILVEIRA TOLEDOCPF

Reu

UNIAO SOCIAL CAMILIANACPF

Advogados

Autor:

LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA· OAB ES 5342· CPF 904.***.***-00

Reu:

EDUARDA PAIXAO CONSTANTINO· OAB ES 32243· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas (15/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LAVINIA A LEAL SILVEIRA

Reu

UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO

Advogados

Autor:

LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA· OAB ES 5342· CPF 904.***.***-00

Reu:

MARIA CRISTINA FASSARELLA· OAB ES 19656· CPF 123.***.***-13

Reu:

EDUARDA PAIXAO CONSTANTINO· OAB ES 32243· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA EMBARGADA: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000456-07.2009.8.08.0043 Trata-se de embargos de declaração opostos por LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA em razão da decisão monocrática (id. 15796956) que não conheceu do agravo interno por ela manejado, porquanto intempestivo. E... (18/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRACPF

LAVINIA A LEAL SILVEIRA

Reu

UNIAO SOCIAL CAMILIANACPF

UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO

Advogados

Autor:

LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA· OAB ES 5342· CPF 904.***.***-00

Reu:

EDUARDA PAIXAO CONSTANTINO· OAB ES 32243· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO SOCIAL CAMILIANA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALZENIRA CARDOSO EVANGELISTA

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA· OAB ES 5342· CPF 904.***.***-00

Reu:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Reu:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Reu:

VICTOR VIANNA FRAGA· OAB ES 7848· CPF 034.***.***-64

Reu:

CHRYSCH PEIXOTO CINTRA· OAB ES 13585· CPF 088.***.***-18

Reu:

JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA· OAB ES 4727· CPF 577.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALZENIRA CARDOSO EVANGELISTA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

AROALDO FERNANDES BIANCHICPF

ALEXSANDRO FERNANDES BIANCHICPF

Advogados

Reu:

LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA· OAB ES 5342· CPF 904.***.***-00

Último movimento: Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (10/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/01/1998

Distribuição

22/01/1998

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARMEN PACHECO FERNANDEZCPF

ELIDIO LOPEZ FERNANDEZCPF

Reu

JOSE LOBO DE RESENDECPF

VERA LUCIA BITTENCOURT DE REZENDE

Advogados

Autor:

EDSON ELERT· OAB ES 17192· CPF 572.***.***-20

Autor:

LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA· OAB ES 5342· CPF 904.***.***-00

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/1998

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN PACHECO FERNANDEZCPF

ELIDIO LOPEZ FERNANDEZCPF

Reu

JOSE LOBO DE RESENDE

Advogados

Autor:

EDSON ELERT· OAB ES 17192· CPF 572.***.***-20

Autor:

LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA· OAB ES 5342· CPF 904.***.***-00

Autor:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

EDSON ELERT· OAB ES 17192· CPF 572.***.***-20

Reu:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Último movimento: Petição (Contra-razões) (29/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/1997

Distribuição

22/09/1997

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARMEM PACHECO FERNANDES

CARMEN PACHECO FERNANDEZCPF

ELIDIO LOPEZ FERNANDEZCPF

ELIDIO LOPES FERNANDES

ANTONIO PACHECO FERNANDEZCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE ANTONIO SOSSAI

JOSE ANTONIO SOSSAICPF

CARMEN ROSA ANDREAO SOSSAI

CARMEM PACHECO FERNANDES

Advogados

Autor:

EDSON ELERT· OAB ES 17192· CPF 572.***.***-20

Reu:

RONALD SEYR JUNIOR· OAB ES 9049· CPF 758.***.***-00

Reu:

BEATRIZ TASSINARI NOE· OAB ES 6280· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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