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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE DIAMANTINO/MT

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MICHEL DA SILVA FREITASCPF

JADSON FELIX REISCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO SIMAO DE SOUZACPF

ALDILAINE DA SILVA MORAES DOS SANTOSCPF

REGINALDO SILVA DOS SANTOSCPF

LUCIANO BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

MICHEL DA SILVA FREITASCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Reu:

VALNEI DA SILVA ARAUJO· OAB MT 30480· CPF 880.***.***-53

Reu:

GABRIELLY GOMES BETTINI· OAB MT 28687· CPF 059.***.***-71

Reu:

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI· OAB MT 15877· CPF 021.***.***-58

Reu:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO SILVA SANTOS em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49011328 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MICHEL DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Reu:

REURY CAROLLINE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MT 12475· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MICHEL DA SILVA FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO ZAUERBIER MOLINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DAYANE JURACI DE SOUZA· OAB MT 24514· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões IncidentesDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ GUSTAVO ZAUERBIER MOLINACPF

Advogados

Reu:

DAYANE JURACI DE SOUZA· OAB MT 24514· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 159.005,93

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 159.005,93

Autor

CONSTRUTORA TRANSFORME LTDACNPJ

ANTONIO EDINALDO FERREIRA GUILHERMECPF

Reu

MARIA DE LOURDES SILVA CARVALHOCPF

FABRICIO DA SILVA CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 193.421,73

Autor

COOPMIX PARAIBA CONCRETO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TRANSFORME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA DUTRA EING LAFETA· OAB DF 15193· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 (02/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 3.950,00

Autor

BRUNO MARTINS BEIRIZCPF

Reu

CONSTRUTORA TRANSFORME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Reu:

WANDRESSA SUENYA SILVA DE LIMA· OAB PB 22427· CPF 063.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO MARTINS BEIRIZ em 29/07/2025 23:59. (02/08/2025)

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