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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 12.001,06

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

LEAL E MORAES LTDA

Último movimento: Juntada de Informações (24/09/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 22.642,17

Autor

LIANE GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LEAL MORAES· OAB SP 427190· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MOISES AQUILIS SABINO VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

THIAGO LEAL MORAES· OAB SP 427190· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN SOARES BERNARDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LEAL MORAES· OAB SP 427190· CPF 324.***.***-10

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (20/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN SOARES BERNARDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LEAL MORAES· OAB SP 427190· CPF 324.***.***-10

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DeficienteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DeficienteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINETH CORREA GUIMARAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO LEAL MORAES· OAB SP 427190· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Provimento (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 61.586,00

Autor

JOSE RICARDO PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LEAL MORAES· OAB SP 427190· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 61.586,00

Autor

JOSE RICARDO PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LEAL MORAES· OAB SP 427190· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELSON FERREIRA DE CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - LESTE

Advogados

Autor:

NILSON DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 98155· CPF 023.***.***-52

Autor:

THIAGO LEAL MORAES· OAB SP 427190· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACYR GOISCPF

22 VARA CIVEL DE SAO PAULO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DO INSS - ALTO DE SANTANA

CHEFE AGENCIA INSS SANTANA NORTE

Advogados

Autor:

NILSON DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 98155· CPF 023.***.***-52

Autor:

RENATA HELENA LEAL MORAES· OAB SP 155820· CPF 089.***.***-17

Autor:

THIAGO LEAL MORAES· OAB SP 427190· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/06/2024)

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