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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 10.192,35

Autor

FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

LEAL COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Outros

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Conciliação (não-realizada; conciliação; Conciliador(a)) (23/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 53.079,11

Último movimento: Despacho - Mero expediente (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VIGO

Reu

LEAL COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA· OAB TO 10144· CPF 436.***.***-00

Autor:

MATHEUS DI TADEU ROSA· OAB TO 9733· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0041031-31.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCELO VIGO ADVOGADO(A): MATHEUS DI TADEU ROSA (OAB TO009733) ADVOGADO(A): MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB TO010144) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, indicando medidas efetivas de impulso, observando o pontuado no evento 109, sob pena de arquivamento. (10/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 30.765,35

Autor

PLANALFACTORING LTDACNPJ

Reu

ALYNE MAGALHAES TEIXEIRA LEALCPF

LEAL MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

JANSER PEREIRA LEALCPF

Advogados

Autor:

JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR· OAB PR 65545· CPF 077.***.***-21

Autor:

ROGERIO LUIS STASIAK· OAB PR 25437· CPF 382.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA· CPF 035.***.***-00

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 51.929,60

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Termo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 51.929,60

Autor

LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Reu

MAURI JOSE RODRIGUESCPF

MRM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 9351· CPF 039.***.***-80

Reu:

ALAILSON FONSECA DIAS· OAB TO 10095· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 8 (22/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 55.260,00

Autor

JOSE HENRIQUE DAHDAHCPF

Reu

LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Outros

LUIZA PINHO FRANCO DE SÁ· OAB TO 9564· CPF 062.***.***-38

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73 (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 12.782,00

Autor

SANDRA DO PRADO COSTA PONTESCPF

Reu

LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 8831· CPF 302.***.***-20

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO· OAB TO 11406· CPF 033.***.***-69

Reu:

LAURA GONDIM SILVA· OAB TO 10968· CPF 026.***.***-52

Reu:

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO· OAB TO 7048· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Protocolizada Petição (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DO PRADO COSTA PONTESCPF

Reu

LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 8831· CPF 302.***.***-20

Autor:

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO· OAB TO 7048· CPF 036.***.***-13

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 005849· CPF 034.***.***-63

Autor:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 008831

Reu:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 8831· CPF 302.***.***-20

Reu:

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO· OAB TO 7048· CPF 036.***.***-13

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 005849· CPF 034.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 008831

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0022159-02.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: SANDRA DO PRADO COSTA PONTES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES (OAB TO008831) RÉU: LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDA ADVOGADO(A): TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO (OAB TO007048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 129 - 25/05/2026 - Despacho Mero expediente... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DO PRADO COSTA PONTESCPF

Reu

LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 8831· CPF 302.***.***-20

Autor:

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO· OAB TO 7048· CPF 036.***.***-13

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 005849· CPF 034.***.***-63

Autor:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 008831

Reu:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 8831· CPF 302.***.***-20

Reu:

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO· OAB TO 7048· CPF 036.***.***-13

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 005849· CPF 034.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 008831

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 13.667,04

Autor

ANDRE PEGO RODRIGUESCPF

Reu

LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Autor:

KENELLY BRITO CARVALHO· OAB TO 12231· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 36.776,92

Autor

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENACPF

Reu

LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Autor:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Reu:

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO· OAB TO 7048· CPF 036.***.***-13

Outros

FRANCELI FRANCILINA BOTELHO DE SOUZA· OAB TO 12469· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Protocolizada Petição (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENACPF

Reu

LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO· OAB TO 7048· CPF 036.***.***-13

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Reu:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

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VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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