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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

166 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN LEAL DE OLIVEIRACPF

CELIO MARTINS MORALESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE IBITIRAMA/ES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 032440· CPF 119.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO MARTINS MORALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 032440· CPF 119.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (24/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 18.050,41

Autor

NILSON VARGAS DA COSTACPF

VINICIUS GUEDES DA COSTA

VINICIUS GUEDES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

23/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 219.198,26

Autor

AGUA VIVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 219.198,26

Autor

AGUA VIVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 4.829,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARINA SOARES COSTA JUSTOCPF

PAULO LEMOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB ES 30337· CPF 167.***.***-03

Autor:

VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO· OAB ES 12095· CPF 079.***.***-90

Autor:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Reu:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Reu:

DIEGO AGUIAR LEMOS· OAB RJ 160085· CPF 106.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 15.162,37

Autor

CARLOS ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

LATICINIO BARRA LACTEOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE LEITE DA SERRA DO CAPARAOCNPJ

Advogados

Autor:

LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO FARIA· OAB ES 11217· CPF 088.***.***-88

Reu:

BRUNO CREPALDI ESTEVES· CPF 088.***.***-23

Reu:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUZA em 04/02/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 15.162,37

Autor

LATICINIO BARRA LACTEOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE LEITE DA SERRA DO CAPARAOCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

NEUZA DE FATIMA BARBOSA MOTTACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GUIMARAES OLIVEIRA

Reu:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (AGRAVANTE) e NEUZA DE FATIMA BARBOSA MOTTA - CPF: 046.412.197-37 (AGRAVADO). (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LUZIA DE FATIMA AMARAL VIANACPF

MANOEL WANDERLEY VIANACPF

JOSE WENCESLAU AMARAL VIANACPF

JEANE APARECIDA PEREIRA VIANACPF

Reu

ANTONIO JULIO AMARAL VIANACPF

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2026 para JEANE APARECIDA PEREIRA VIANA - CPF: 041.431.196-50 (REQUERENTE). (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 26.989,50

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINSCPF

Reu

UNICK SOCIEDADE DE INESTIMENTO LTDACNPJ

S.A.CAPITAL BRAZIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 45.598,00

Autor

TAMIRIS RIBEIRO TEODORO CARDOSOCPF

Reu

RHEMA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de TAMIRIS RIBEIRO TEODORO CARDOSO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atividade concomitanteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 307.561,77

Autor

ANTONIO VILETE BARRADASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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