Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 72.213,73

Autor

ROSIENE DIAS DE FREITAS ALMEIDACPF

Reu

GAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEAL IMOVEIS LTDACNPJ

WE EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA KAROLAYNE PEREIRA BISPO DA SILVA· OAB ES 36091· CPF 162.***.***-35

Último movimento: Concedida em parte a Medida Liminar (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

WENDERSON LUIZ MOURA DA SILVEIRACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

LEAL IMOVEIS LTDACNPJ

EVALDO FERREIRA DE FREITASCPF

LUCIANO LEAL DO CARMOCPF

DANILO DE SOUZA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 232043· CPF 123.***.***-47

Reu:

SIMONE DE CASTRO MUNIZ DE ANDRADE· OAB RJ 117466· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 70.340,23

Autor

TIAGO FARIA DOS SANTOSCPF

FLAVIA MARA DE SOUZA ALVESCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIA LTDACNPJ

GAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEAL IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDER CORREA FREITAS· OAB RJ 168705· CPF 106.***.***-39

Reu:

HUMBERTO OLIVIER DIAS FAJOLI· OAB MG 159330· CPF 562.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDER CORREA FREITAS em 24/02/2026 23:59. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 21.750,00

Autor

ESTER FELIX DE VASCONCELOSCPF

Reu

LEAL IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LEAL SILVA· OAB RJ 119563· CPF 052.***.***-24

Reu:

LUCIANO LEAL DO CARMO· CPF 038.***.***-27

Reu:

NELICIA ALBINO DA SILVA· CPF 117.***.***-23

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAL IMOVEIS LTDA

Reu

ESTER FELIX DE VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

MUNICIPIO DE SURUBIM

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

MARIA JOSE BARBOSA DA SILVACPF

LEAL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DANTAS DE MELO· OAB PE 42375· CPF 763.***.***-25

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Julgado procedente o pedido (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 16.870,00

Autor

LEAL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DO AMPARO DA SILVACPF

Outros

SEVERINO ALCEBIADYS DE SOUSA INTERAMINENSE· OAB PE 25510· CPF 034.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERINO ALCEBIADYS DE SOUSA INTERAMINENSE em 16/04/2025 23:59. (17/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 24.728,54

Autor

JAELMO JAIME DA SILVACPF

Reu

LEAL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA DE SOUZA· OAB PE 58631· CPF 122.***.***-20

Reu:

SEVERINO ALCEBIADYS DE SOUSA INTERAMINENSE· OAB PE 25510· CPF 034.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal