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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 23.000,00

Autor

FRANCISCO LEALBERTO BORGESCPF

Reu

QUIXADA AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

WESLLEN NOBRE DA CUNHA· OAB CE 21593· CPF 003.***.***-11

RODOLFO MORAIS DA CUNHA· OAB CE 32467· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

FRANCISCO LEALBERTO BORGESCPF

Reu

QUIXADA AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAIS DA CUNHA· OAB CE 32467· CPF 004.***.***-03

Reu:

WESLLEN NOBRE DA CUNHA· OAB CE 21593· CPF 003.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CARLOS EDUARDO DE SOUSA PEIXOTOCPF

FRANCISCO PETRONIO LOPES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

RODOLFO MORAIS DA CUNHA· OAB CE 32467· CPF 004.***.***-03

Reu:

MARCOS AURELIO PINHEIRO MOURA· OAB CE 39144· CPF 021.***.***-93

Reu:

LEANDRO GUIMARAES MOURA· OAB CE 45680· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO PETRONIO LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO PINHEIRO MOURA· OAB CE 39144· CPF 021.***.***-93

Autor:

LEANDRO GUIMARAES MOURA· OAB CE 45680· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DE SOUSA PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO GUIMARAES MOURA· OAB CE 45680· CPF 062.***.***-17

Reu:

MARCOS AURELIO PINHEIRO MOURA· OAB CE 39144· CPF 021.***.***-93

Último movimento: Remessa (07/10/2024)

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