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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 9.759,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 9.759,00

Autor

LEANDERSON SOUSA SILVACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42191935) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DENIS BATISTA DOS SANTOS

Reu

PAULO HENRIQUE FREIRE DA CONCEICAO

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PAULO HENRIQUE FREIRE DA CONCEICAO

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DENIS BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2023)

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