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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 4.799,28

Autor

ELTON FRANCISCO HINTERHOLZCPF

Reu

FRUTEIRA ALEMAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - STM4CIV -> CCALC (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 4.799,28

Autor

ELTON FRANCISCO HINTERHOLZCPF

Reu

FRUTEIRA ALEMAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ· OAB RS 039467· CPF 312.***.***-87

Autor:

LEANDRA CORREA SOARES CARLETTO· OAB RS 115318· CPF 028.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CIV2 (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 14.550,45

Autor

RAPHAEL BANOLAS DE FIGUEIREDO PAZ NETO FERREIRACPF

RAPHAEL PAZ FERREIRA E CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ· OAB RS 039467· CPF 312.***.***-87

Autor:

LEANDRA CORREA SOARES CARLETTO· OAB RS 115318· CPF 028.***.***-92

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 165.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

MARIA ELISABETE HERMES GOULARTCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

DESIRE DA COSTA FLORES RODRIGUES· OAB RS 066324· CPF 003.***.***-95

Reu:

ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ· OAB RS 039467· CPF 312.***.***-87

Reu:

LEANDRA CORREA SOARES CARLETTO· OAB RS 115318· CPF 028.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025 (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 289.479,78

Autor

RAPHAEL BANOLAS DE FIGUEIREDO PAZ NETO FERREIRACPF

Reu

MARIA FRANCISCA AMARO QUEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRA CORREA SOARES CARLETTO· OAB RS 115318· CPF 028.***.***-92

Autor:

ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ· OAB RS 039467· CPF 312.***.***-87

Reu:

ALAN TOLFO BITENCOURT· OAB RS 059752· CPF 919.***.***-15

Reu:

EDISON KRONBAUER· OAB RS 051381· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL BANOLAS DE FIGUEIREDO PAZ NETO FERREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

LEANDRA CORREA SOARES CARLETTO· OAB RS 115318· CPF 028.***.***-92

Autor:

DESIRE DA COSTA FLORES RODRIGUES· OAB RS 66324

Autor:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 45260· CPF 769.***.***-20

Autor:

ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ· OAB RS 39467

Autor:

ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ· OAB RS 039467· CPF 312.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRA CORREA SOARES CARLETTO· OAB RS 115318· CPF 028.***.***-92

Reu:

DESIRE DA COSTA FLORES RODRIGUES· OAB RS 66324

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 45260· CPF 769.***.***-20

Reu:

ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ· OAB RS 39467

Reu:

ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ· OAB RS 039467· CPF 312.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5361368-02.2024.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: RAPHAEL BANOLAS DE FIGUEIREDO PAZ NETO FERREIRA ADVOGADO(A): ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ (OAB RS039467) ADVOGADO(A): DESIRE DA COSTA FLORES RODRIGUES (OAB RS066324) ADVOGADO(A): LEANDRA CORREA SOARES CAR... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO CAMOBI EIRELI ME

Reu

ADM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ· OAB RS 39467

Autor:

LEANDRA CORREA SOARES CARLETTO· OAB RS 115318· CPF 028.***.***-92

Autor:

DESIRE DA COSTA FLORES RODRIGUES· OAB RS 66324

Autor:

TIAGO ALVES TEIXEIRA· OAB RS 85348· CPF 967.***.***-49

Autor:

DESIRE DA COSTA FLORES RODRIGUES· OAB RS 066324· CPF 003.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ· OAB RS 39467

Reu:

LEANDRA CORREA SOARES CARLETTO· OAB RS 115318· CPF 028.***.***-92

Reu:

DESIRE DA COSTA FLORES RODRIGUES· OAB RS 66324

Reu:

TIAGO ALVES TEIXEIRA· OAB RS 85348· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Retificação de movimento (19/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS HINTERHOLZCPF

Reu

ROGÉRIO DE LEMESCPF

Advogados

Autor:

ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ· OAB RS 039467· CPF 312.***.***-87

Autor:

DESIRE DA COSTA FLORES· OAB RS 066324· CPF 003.***.***-95

Autor:

LEANDRA CORREA SOARES CARLETTO· OAB RS 115318· CPF 028.***.***-92

Reu:

ROGÉRIO DE LEMES· OAB SC 021018· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS HINTERHOLZCPF

Reu

ROGÉRIO DE LEMESCPF

Advogados

Autor:

DESIRE DA COSTA FLORES· OAB RS 066324· CPF 003.***.***-95

Autor:

LEANDRA CORREA SOARES CARLETTO· OAB RS 115318· CPF 028.***.***-92

Autor:

ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ· OAB RS 039467· CPF 312.***.***-87

Reu:

ROGÉRIO DE LEMES· OAB SC 021018· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO SOARES

DORCELINA MARIA DA SILVA DE LIMA SOARESCPF

Reu

LOTEAMENTO SANTA Fé DO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS· OAB SP 479436· CPF 410.***.***-26

Autor:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Reu:

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS· OAB SP 479436· CPF 410.***.***-26

Reu:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO SOARES

MAGNO RODRIGUES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Reu

DIONE FERNANDES

JOSEFA BEZERRA DA SILVA

SELMA MARQUES FERNANDES

VANTUIR FERNANDES MACHADOCPF

WELLINGTON MARCELINO ROMANACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS· OAB MG 152443· CPF 090.***.***-17

Autor:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922· CPF 060.***.***-66

Autor:

MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 93547· CPF 460.***.***-87

Autor:

CLAUDIA LIMA VINHAL· OAB MG 93748· CPF 031.***.***-99

Autor:

THIAGO ALVES FERREIRA· OAB MG 174909· CPF 080.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS· OAB MG 152443· CPF 090.***.***-17

Reu:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922· CPF 060.***.***-66

Reu:

MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 93547· CPF 460.***.***-87

Reu:

CLAUDIA LIMA VINHAL· OAB MG 93748· CPF 031.***.***-99

Reu:

THIAGO ALVES FERREIRA· OAB MG 174909· CPF 080.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal Nº 0006085-54.2012.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO: DIONE FERNANDES ADVOGADO(A): RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS (OAB MG152443) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES FERREIRA (OAB MG174909) ADVOGADO(A): NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR (OAB MG152922) APELADO: SELMA MARQUES FERNANDES ADVOGADO(A): RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS (OAB MG152443) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES FERREIRA (OAB MG174909) ADVOGADO(A): NIVALDO ANTONIO BELO JUN... (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

08/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO SOARES

MAGNO RODRIGUES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Reu

DIONE FERNANDES

JOSEFA BEZERRA DA SILVA

SELMA MARQUES FERNANDES

VANTUIR FERNANDES MACHADOCPF

WELLINGTON MARCELINO ROMANACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS· OAB MG 152443· CPF 090.***.***-17

Autor:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922· CPF 060.***.***-66

Autor:

MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 93547· CPF 460.***.***-87

Autor:

CLAUDIA LIMA VINHAL· OAB MG 93748· CPF 031.***.***-99

Autor:

THIAGO ALVES FERREIRA· OAB MG 174909· CPF 080.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS· OAB MG 152443· CPF 090.***.***-17

Reu:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922· CPF 060.***.***-66

Reu:

MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 93547· CPF 460.***.***-87

Reu:

CLAUDIA LIMA VINHAL· OAB MG 93748· CPF 031.***.***-99

Reu:

THIAGO ALVES FERREIRA· OAB MG 174909· CPF 080.***.***-73

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