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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000159-57.2020.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA IOLETE DE ALMEIDA, RANAUGUE FONSECA NASCIMENTO DECISÃO A falta de alegações finais é causa de nulidade absoluta, uma vez que, em homen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número d... (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA IOLETE DE ALMEIDACPF

RANAUGUE FONSECA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 44.442,85

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 119.640,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 119.640,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 119.640,00

Autor

LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LEANDRO ROCHA SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

SUELEN KELLEN DE LUCENA SOUZA· CPF 039.***.***-60

Reu:

POLIANE VITORIA GALDINO MOREIRA· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEANDRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 780

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO ANTONIO ALVES NETOCPF

LEANDRO SAMPAIO FERREIRA

GILMAR FELIX SILVA

ROSINEI VALTER SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR FELIX SILVA

LEANDRO SAMPAIO FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA-GERAL DA POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LEIDIVAN DE TAL

LEANDRINHO

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO CLEITON GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 19456· CPF 021.***.***-35

Último movimento: Recebidos os autos (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LEANDRO GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

Reu

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/11/2023)

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