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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 13.219,15

Autor

VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSE CLAUDIO SIMOES DE ALMEIDACPF

ROSELY DE JESUS SANTOSCPF

JOCENIZIA PEREIRA DOS SANTOS MEIRACPF

CARLITO ROCHA OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE BOA NOVA/BA

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FABIANO FARIAS SANTOS· OAB BA 17382· CPF 917.***.***-20

Autor:

LEANDRO ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 22745· CPF 990.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Reu:

LUCAS SANTOS NUNES· OAB BA 36480· CPF 012.***.***-23

Outros

HELLEN DE OLIVEIRA CRUZ COSTA· OAB BA 43219

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 50087· CPF 045.***.***-44

KINDVALL BIAO SANTOS· OAB BA 31639· CPF 674.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SIMOES DE ALMEIDA em 17/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 13.219,15

Autor

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Reu

ELIETE SOUZA AZEVEDOCPF

ALDAIR RIBEIRO DE SOUZACPF

ALCINOR RODRIGUES LOPESCPF

ALCENOR RODRIGUES LOPES

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

+ 7 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2023 (27/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ MARIO CARREGOSA ARAUJOCPF

WILLIAM CARREGOSA ARAUJOCPF

MARGARETE CARREGOSA ARAUJOCPF

GUILHERMINA VIEIRA DE ARAUJOCPF

KLINGIA VIEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ALBERTO JOSE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Autor:

WHALLAS CORREIA SANTOS· OAB BA 15274· CPF 432.***.***-04

Autor:

LEANDRO ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 22745· CPF 990.***.***-72

Autor:

VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA· OAB BA 14605· CPF 692.***.***-72

Autor:

CAMILA REQUIAO ROSA· OAB BA 31809· CPF 007.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA REQUIAO ROSACPF

GUILHERMINA VIEIRA DE ARAUJO

KLINGIA VIEIRA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLINGIA VIEIRA DE ARAUJO

LUIZ MARIO CARREGOSA ARAUJOCPF

MARGARETE CARREGOSA ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

ALBERTO JOSE DE ARAUJO

Advogados

Autor:

CAMILA REQUIAO ROSA· OAB BA 31809· CPF 007.***.***-70

Autor:

LEANDRO ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 22745· CPF 990.***.***-72

Autor:

WHALLAS CORREIA SANTOS· OAB BA 15274· CPF 432.***.***-04

Autor:

MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 5852· CPF 115.***.***-04

Autor:

VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA· OAB BA 14605· CPF 692.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA REQUIAO ROSA· OAB BA 31809· CPF 007.***.***-70

Reu:

LEANDRO ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 22745· CPF 990.***.***-72

Reu:

WHALLAS CORREIA SANTOS· OAB BA 15274· CPF 432.***.***-04

Reu:

MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 5852· CPF 115.***.***-04

Reu:

VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA· OAB BA 14605· CPF 692.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Trata-se de inventário, processado sob o rito de arrolamento comum, dos bens deixados por Alberto José de Araújo. No expediente de (ID 556320339), a inventariante apresentou plano de partilha e requereu a concessão de prazo para a juntada de documentos complementares. Compulsando os autos, verifica-se que, embora a inventariante tenha sido nomeada e as primeiras declarações tenham sido ratificadas, persistem omissões qu... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.236.278,14

Autor

DALVANI VIEIRA DE SANTANA FERREIRACPF

ELIENE SANTANA ROCHACPF

VERA VIEIRA DE SANTANACPF

EDIVALDO VIEIRA DE SANTANACPF

VALMIR VIEIRA DE SANTANACPF

+ 4 outros

Reu

WILLIAM CARREGOSA ARAUJOCPF

MARGARETE CARREGOSA ARAUJOCPF

GUILHERMINA VIEIRA DE ARAUJO

KLINGIA VIEIRA DE ARAUJOCPF

LUIZ MARIO CARREGOSA ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Autor:

DANIELLE SOARES ANTUNES· OAB BA 34422· CPF 010.***.***-40

Reu:

MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 5852· CPF 115.***.***-04

Reu:

CAMILA REQUIAO ROSA· OAB BA 31809· CPF 007.***.***-70

Reu:

LEANDRO ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 22745· CPF 990.***.***-72

Reu:

VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA· OAB BA 14605· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARGARETE CARREGOSA ARAUJO em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 12.766,80

Autor

ICARO BRITO BORGESCPF

Reu

BASILEU SILVA BORGES

Advogados

Autor:

LUANA VALERIO SANTANA DA SILVA· OAB BA 34213· CPF 698.***.***-49

Autor:

JULIANA SILVA SANTOS· OAB BA 47560· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Icaro Brito Borges Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Advogado: Juliana Silva Santos (OAB:BA47560) Terceiro Interessado: Clerice Severina Borges Advogado: Leandro Almeida Aguiar (OAB:BA22745) Terceiro Interessado: Luis Antonio Severino Borges Advogado: Leandr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0006147-35.2010.8.05.0274 Ar... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

29/09/2011

Valor

R$ 1.919,96

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

JESUINO BRITO FARIACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA· OAB BA 14605· CPF 692.***.***-72

Reu:

LEANDRO ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 22745· CPF 990.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JESUINO BRITO FARIA em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 838,38

Autor

JOSE MARCOS BRITO SOARES

JAQUELINE BRITO SOARES

NILDA DE BRITO SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE MARCIO SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 22745· CPF 990.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

R$ 28.090,00

Autor

CALIL ELIAS NETOCPF

Reu

FREEWAY TRILHAS E NATUREZA VIAGENS E TURISMO EIRELICNPJ

POLINESIA TURISMO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 25719· CPF 016.***.***-00

Autor:

LEANDRO ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 22745· CPF 990.***.***-72

Reu:

SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO· OAB SP 162214· CPF 166.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Interessado: Calil Elias Neto Advogado: Alexandre Almeida Aguiar (OAB:BA25719) Advogado: Leandro Almeida Aguiar (OAB:BA22745) Interessado: Polinesia Turismo Advogado: Sergio Ricardo Trigo De Castro (OAB:SP162214) Interessado: Freeway Trilhas E Natureza Viagens E Turismo Eireli Advogado: Sergio Ricardo Trigo De Castro (OAB:SP162214) Intimação: Ficam intimadas as partes, da sentença de ID 373884230. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ERIKA LIMA SCHETTINICPF

Reu

ROGERIO PAMPONET DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRESON RIBEIRO ALVES· OAB BA 20886· CPF 909.***.***-72

Autor:

LEANDRO ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 22745· CPF 990.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0506349-71.2018.8.05.0274. Interessado: R. S. P. D. O. Requerido: Rogerio Pamponet De Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0506349-7... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 294.264,00

Autor

CALIL ELIAS NETOCPF

Reu

SEBRAE - SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTESCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 22745· CPF 990.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 25719· CPF 016.***.***-00

Reu:

SERGIO DUTRA RIBAS· OAB BA 13903· CPF 122.***.***-72

Reu:

LEONARDO SILVA BARBOSA· OAB BA 21432· CPF 007.***.***-17

Reu:

JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 34809· CPF 984.***.***-10

Reu:

MARILENE APARECIDA BONALDI· OAB SP 42862· CPF 894.***.***-49

Reu:

PERCIVAL MENON MARICATO· OAB SP 42143· CPF 670.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE APARECIDA BONALDI em 02/10/2023 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTESCNPJ

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIACNPJ

Reu

CALIL ELIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

PERCIVAL MENON MARICATO

Autor:

MARILENE APARECIDA BONALDI

Autor:

JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS

Autor:

LEONARDO SILVA BARBOSA

Reu:

JONAS ALVES MATOS

Último movimento: Juntada de certidão (10/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

ADALBERTO GOMES FARIA NETOCPF

Advogados

Autor:

EGGON DO VALE COUTINHO· OAB BA 57253· CPF 041.***.***-62

Autor:

MIRIAM ANDRADE ROCHA· OAB BA 55684· CPF 781.***.***-53

Reu:

LEANDRO ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 22745· CPF 990.***.***-72

Reu:

KAYANNE CHRISTIE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 83014· CPF 083.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ADALBERTO GOMES FARIA NETO em 06/06/2023 23:59. (06/05/2026)

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