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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

19/11/2004

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

CONSTRUTORA JRB LTDA - MECNPJ

C5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA JB

C EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

ARQUIDIOCESE DE VITORIA DA CONQUISTA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

EDMUNDO RIBEIRO NETO· OAB BA 29396· CPF 017.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA ZAMILUTE PAIVA RODRIGUES· OAB BA 58668· CPF 043.***.***-80

Reu:

VALDECI VIEIRA SANTOS· OAB BA 8447· CPF 059.***.***-34

Reu:

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 3619· CPF 050.***.***-53

Reu:

WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 6974· CPF 092.***.***-72

Reu:

ELIVALDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB BA 6562· CPF 264.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Josue Figueira De Andrade Advogado: Naiara Morena Sebadelhe Santos Da Conceicao (OAB:BA21773) Advogado: Andreia Dias De Andrade (OAB:PE21701) Interessado: Pedro Cangussu Da Silveira Interessado: Espolio De Pedro Moraes Interessado: Atila Rosa Brito Interessado: Leandro Martins Almeida Interessado: Orlando Farias De Brito Interessado: Alcides Ferreira De Farias Interessado: Condominio Caminho Do Parque Advogado: Paulo De Tarso Mag... (25/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MARTINS ALMEIDA

Reu

EDINEIA MORAES LACERDA

PAULO RUBEM LACERDACPF

WRO RIO SERVIÇOS LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Autor:

WLADYMIR SOARES DE BRITO· OAB RJ 70347· CPF 846.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO· OAB RJ 125332· CPF 004.***.***-26

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Reu:

WLADYMIR SOARES DE BRITO· OAB RJ 70347· CPF 846.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO· OAB RJ 125332· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Index 899/900: Dê-se ciência à Srª Perita por 15 dias. (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Lida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO RODRIGUES MARTINS

Advogados

Reu:

PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR· OAB GO 45358

Outros

LUIZ ANTÔNIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO RODRIGUES MARTINS

Advogados

Reu:

PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR· OAB GO 45358

Outros

LUIZ ANTÔNIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Linhares Camargo APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 5038705-65.2021.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA APELANTE: LEANDRO RODRIGUES MARTINS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DESEMBARGADOR LINHARES CAMARGO VOTO O voluntário contempla os pressupostos de admissibilidade. Manejado no lapso legal, conheço-o. Reporto o protagonista por seus prenomes.... (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEANDRO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALINE SALLY SARAIVA· OAB RJ 174963· CPF 112.***.***-11

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

TIM S/A

Reu

LEANDRO RODRIGUES MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

LEANDRO RODRIGUES MARTINS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO· OAB SP 172884· CPF 175.***.***-03

Autor:

JULIANE GARCIA DE MORAES· OAB SP 291416· CPF 339.***.***-50

Reu:

EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO· OAB SP 172884· CPF 175.***.***-03

Reu:

JULIANE GARCIA DE MORAES· OAB SP 291416· CPF 339.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091600302644200000119103018?instancia=3 (17/09/2025)

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