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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 5.335,42

Autor

LEANDRO ALVES BARBOZACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MARONI LOVATTI· OAB ES 29564· CPF 156.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LEANDRO ALVES BARBOSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 203111887 (20/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ALVES BARBOSA

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: LEANDRO ALVES BARBOSA Parte Promovida: REU: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC DESPACHO R. H. Inconformada com o teor da sentença de Id. 175707807 dos autos virtuais, a Parte Promovente interpôs recurso de apelação (Id. 183822407) objetivando a reforma do decisório vergastado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte... (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUSA SILVA

JONATHAS JULIO DA SILVA

SABRINA FLAVIA SILVACPF

TAMIRES VITORIA DA SILVA

VANESSA PRESCILIANA DA SILVACPF

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/ACPF

LEANDRO ALVES BARBOSA

LUIZ FRANCISCO PIRES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS GUSMAO· OAB MG 145031· CPF 172.***.***-77

Autor:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Autor:

KELLY PEREIRA SILVERIO· OAB MG 130354· CPF 054.***.***-83

Autor:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS GUSMAO· OAB MG 145031· CPF 172.***.***-77

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Reu:

KELLY PEREIRA SILVERIO· OAB MG 130354· CPF 054.***.***-83

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista às partes sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, a fim de manifestarem-se. (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUSA SILVA

JONATHAS JULIO DA SILVA

SABRINA FLAVIA SILVACPF

TAMIRES VITORIA DA SILVA

VANESSA PRESCILIANA DA SILVACPF

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/ACPF

LEANDRO ALVES BARBOSA

LUIZ FRANCISCO PIRES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS GUSMAO· OAB MG 145031· CPF 172.***.***-77

Autor:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Autor:

KELLY PEREIRA SILVERIO· OAB MG 130354· CPF 054.***.***-83

Autor:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS GUSMAO· OAB MG 145031· CPF 172.***.***-77

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Reu:

KELLY PEREIRA SILVERIO· OAB MG 130354· CPF 054.***.***-83

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 13.650,00

Autor

NIRES ALVES BARBOSACPF

EDVALDO ALVES BARBOSACPF

NIVANILDE ALVES BARBOSACPF

EDSON ALVES BARBOSACPF

AILTON ALVES BARBOSACPF

+ 7 outros

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· CPF 017.***.***-39

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 13.650,00

Autor

MARIA HELENA ALVES BARBOSACPF

NIVALDO ALVES BARBOSACPF

EDMILTON ALVES BARBOSACPF

NIVANETE ALVES BARBOSACPF

DAILTON ALVES BARBOSACPF

+ 7 outros

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ALVES BARBOSA

DAILTON ALVES BARBOSACPF

EDMILTON ALVES BARBOSACPF

EDSON ALVES BARBOSA

EDVALDO ALVES BARBOSA

+ 6 outros

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ALVES BARBOSA

DAILTON ALVES BARBOSACPF

EDMILTON ALVES BARBOSACPF

EDSON ALVES BARBOSA

EDVALDO ALVES BARBOSA

+ 6 outros

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Último movimento: Documento (25/07/2025)

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