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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARCIO ELIAS NUNES DO NASCIMENTOCPF

Reu

LEANDRO BRASIL

Outros

ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES· OAB PA 26632· CPF 787.***.***-06

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO· OAB AP 1513

Último movimento: Apensado ao processo 0807494-75.2026.8.14.0301 (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARCIO ELIAS NUNES DO NASCIMENTOCPF

Reu

LEANDRO BRASIL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 260,32

Autor

VINICIUS DE SOUSA PAIXAO SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

GEORGE LUIS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BRASIL SANTIAGO· OAB CE 44234· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 22.971,63

Autor

DIONATOM SOARES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

BANCO HONDA S/A

Advogados

Autor:

PABLO RICARDO SILVA DE ARAUJO· OAB CE 45018· CPF 066.***.***-74

Autor:

LEANDRO BRASIL SANTIAGO· CPF 025.***.***-44

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB DF 35877· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 22.971,63

Autor

DIONATOM SOARES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO RICARDO SILVA DE ARAUJO· OAB CE 45018· CPF 066.***.***-74

Autor:

LEANDRO BRASIL SANTIAGO· CPF 025.***.***-44

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB DF 35877· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 293,47

Autor

ALEXANDER STOCKLOWCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER 00.070.532/0001-03

Advogados

Autor:

LEANDRO BRASIL SANTIAGO· OAB CE 44234

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 293,47

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER 00.070.532/0001-03

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Reu

ALEXANDER STOCKLOWCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO BRASIL SANTIAGO· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 27.365,46

Autor

ELIZEU CARVALHO DA SILVACPF

Reu

JORGE BALTAZAR OLIVEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BRASIL SANTIAGO· OAB CE 44234· CPF 025.***.***-44

Reu:

KLEBER SOUZA DA COSTA· OAB PA 28914· CPF 573.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.915,38

Autor

ARY FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BRASIL SANTIAGO· OAB CE 44234· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LEANDRO BRASIL SANTIAGO· OAB CE 44234· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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