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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DISTRITO POLICIAL DE BALSAS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LEANDRO ALVES DE FREITAS

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (07/04/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

A JUSTICA PUBLICA

Reu

LUIZ CARLOS MELO DOS SANTOSCPF

RENATO CESAR MELO DOS SANTOS

LEANDRO ALVES DE FREITAS

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CESAR MELO DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LEANDRO ALVES DE FREITAS

Outros

SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO· OAB PI 12199· CPF 048.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/06/2005

Distribuição

30/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

LEANDRO ALVES DE FREITAS

Reu

LEANDRO ALVES DE FREITAS

ABRAAO FONSECA DE SOUSACPF

LEOMAR DE FREITAS CASTRO

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

OSCAR GRADVOHL DE ABOIM· OAB PI 1986· CPF 152.***.***-91

Reu:

CAIRU MARTINS PONTES· OAB PI 14663· CPF 046.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEANDRO ALVES DE FREITAS SOUSACPF

PAULO EDUARDO DOS SANTOS VICENTECPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (14/05/2026)

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