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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOHN LUCAS SANTANA SAO BENTOCPF

EDINALDO DE JESUS DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SILVA MATOS

Autor:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 30496· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO DE JESUS DE SOUZA JUNIORCPF

JOHN LUCAS SANTANA SAO BENTOCPF

Reu

JOHN LUCAS SANTANA SAO BENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SILVA MATOS· OAB BA 5802· CPF 152.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 30496· CPF 008.***.***-19

Reu:

CLAUDIO SILVA MATOS· OAB BA 5802· CPF 152.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 30496· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO DE JESUS DE SOUZA JUNIORCPF

JOHN LUCAS SANTANA SAO BENTOCPF

Reu

JOHN LUCAS SANTANA SAO BENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SILVA MATOS· OAB BA 5802· CPF 152.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 30496· CPF 008.***.***-19

Reu:

CLAUDIO SILVA MATOS· OAB BA 5802· CPF 152.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 30496· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELADO: JOHN LUCAS SANTANA SAO BENTO, EDINALDO DE JESUS DE SOUZA JUNIOR DESPACHO 1-Expeça-se guia de recolhimento para a Vara de Execuções Penais. 2. Após, arquivem-se os autos, constando a informação "arquivamento em virtude da expedição de guia definitiva de execução", conforme o estatuído no §4º do art. 5º do Provimento CGJ nº 04/2017. 3. Com relação a cobrança de custas, caso haja condenação nesse sentido, deverão ser cobradas ou suspe... (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DA POLICIA CIVIL DE BAIXA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BEATRIZ APARECIDA BERNARDES ALVESCPF

BEATRIZ APARECIDA BERNARDES ALVES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Eliene Soares Do Carmo Testemunha: Leandro Alves Santana Reu: Beatriz Aparecida Bernardes Alves Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIRÁ EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS O Doutor GABRIEL IGLESES VEIGA, MM. Juiz de Direito da Vara Crime, Infância e Juventude, Júri e Execuções Penais da Comarca de Ipirá/BA, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER... (31/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 31.242,00

Autor

LEANDRO ALVES SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESPEDITO QUINTINO JUNIOR· OAB AL 14462· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ALVES SANTANA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ESPEDITO QUINTINO JUNIOR· OAB AL 14462· CPF 073.***.***-60

Reu:

ESPEDITO QUINTINO JUNIOR· OAB AL 14462· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2008

Distribuição

04/09/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

COSME VULGO CEARA

Último movimento: Decorrido prazo de COSME VULGO CEARA em 06/10/2025 23:59. (05/11/2025)

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