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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ABENICE ELEUTéRIO DE SOUZACPF

Reu

SIERRA GUINCHOS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

AUTOVIAS S/ACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO· OAB SP 077475· CPF 824.***.***-53

Reu:

FLAVIO LUIZ DAINEZI· CPF 227.***.***-05

Reu:

JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR· CPF 137.***.***-90

Reu:

PATRICIA MASSITA ZUCARELI· OAB SP 174681· CPF 254.***.***-05

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

+ outros advogados do reu

Outros

NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO· OAB SP 317201· CPF 350.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOVIAS S/ACNPJ

Reu

ABENICE ELEUTéRIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

NAJLA HELENA ABRAO BATISTA PINHEIRO· CPF 350.***.***-16

Reu:

CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO· OAB SP 077475· CPF 824.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SIERRA GUINCHOS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ABENICE ELEUTéRIO DE SOUZACPF

AUTOVIAS S/A

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ DAINEZI· CPF 227.***.***-05

Autor:

JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR· CPF 137.***.***-90

Reu:

CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO· OAB SP 077475· CPF 824.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

RAFAELA MATEUS ASSAID MUNHOZ POLO· CPF 436.***.***-28

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MS 025805

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABENICE ELEUTéRIO DE SOUZACPF

Reu

AUTOVIAS S/ACNPJ

SIERRA GUINCHOS E LOCAçõES LTDA

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO· OAB SP 250041· CPF 223.***.***-41

Autor:

CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO· OAB SP 77475· CPF 824.***.***-53

Autor:

PATRICIA MASSITA ZUCARELI· OAB SP 174681· CPF 254.***.***-05

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Autor:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA· OAB SP 253871· CPF 298.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO· OAB SP 250041· CPF 223.***.***-41

Reu:

CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO· OAB SP 77475· CPF 824.***.***-53

Reu:

PATRICIA MASSITA ZUCARELI· OAB SP 174681· CPF 254.***.***-05

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Reu:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA· OAB SP 253871· CPF 298.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010126-10.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Abenice Eleutério de Souza - Autovias S/A - - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - - Sierra Guinchos e Locações Ltda e outro - Vistos. Fl. 2006: certifique-se. Em caso positivo, arquive-se, prosseguindo-se no incidente em apenso. Intime-se. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB 250041/SP), FERNANDO ARIOSTO SOUZA SIL... (19/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 20.469,58

Autor

LEANDRO STEIN AMAROCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CHRIST· OAB ES 41813· CPF 138.***.***-65

Último movimento: Extinto o processo por desistência (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

LEANDRO STEIN AMAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES

Advogados

Autor:

JONATAS MOURA BRAGA· OAB ES 34178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: LEANDRO STEIN AMARO PARTE RE: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS e outros RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR. CONDENAÇÃO CRIMINAL. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. P... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LEANDRO STEIN AMAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES

Advogados

Autor:

JONATAS MOURA BRAGA· OAB ES 34178· CPF 833.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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