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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 101.981,91

Autor

JOSEMAR SANTANA NASCIMENTOCPF

ANA CAROLINA COELHO MARQUES NASCIMENTOCPF

Reu

MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES CARLOS GOMES· OAB MG 133221· CPF 075.***.***-06

Autor:

LUCIANA MIGUEL CAVALCANTE LIMA· OAB MG 146177· CPF 083.***.***-63

Reu:

PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS· OAB MG 172626· CPF 083.***.***-52

Reu:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582· CPF 108.***.***-93

Reu:

GABRIELA CARVALHO DE ASSUMPCAO· CPF 124.***.***-24

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Reu:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SACNPJ

Reu

JOSEMAR SANTANA NASCIMENTOCPF

ANA CAROLINA COELHO MARQUES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Reu:

LEANDRO FERNANDES CARLOS GOMES· OAB MG 133221· CPF 075.***.***-06

Reu:

LUCIANA MIGUEL CAVALCANTE LIMA· OAB MG 146177· CPF 083.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SACNPJ

Reu

ANA CAROLINA COELHO MARQUES NASCIMENTOCPF

JOSEMAR SANTANA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Reu:

LUCIANA MIGUEL CAVALCANTE LIMA

Reu:

LEANDRO FERNANDES BREGUNCI

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SACNPJ

Reu

ANA CAROLINA COELHO MARQUES NASCIMENTOCPF

JOSEMAR SANTANA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Reu:

LUCIANA MIGUEL CAVALCANTE LIMA

Reu:

LEANDRO FERNANDES BREGUNCI

Último movimento: Remetidos os autos (13/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SACNPJ

Reu

ANA CAROLINA COELHO MARQUES NASCIMENTOCPF

JOSEMAR SANTANA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Reu:

LEANDRO FERNANDES BREGUNCI

Reu:

LUCIANA MIGUEL CAVALCANTE LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Erro MédicoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA COELHO MARQUES NASCIMENTOCPF

JOSEMAR SANTANA NASCIMENTOCPF

Reu

MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES CARLOS GOMES· OAB MG 133221· CPF 075.***.***-06

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

LUCIANA MIGUEL CAVALCANTE LIMA· OAB MG 146177· CPF 083.***.***-63

Autor:

JOANA AIOLFI TOZZO· OAB MG 170774· CPF 036.***.***-89

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB RJ 179766· CPF 369.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO FERNANDES CARLOS GOMES· OAB MG 133221· CPF 075.***.***-06

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

LUCIANA MIGUEL CAVALCANTE LIMA· OAB MG 146177· CPF 083.***.***-63

Reu:

JOANA AIOLFI TOZZO· OAB MG 170774· CPF 036.***.***-89

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB RJ 179766· CPF 369.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA CAROLINA COELHO MARQUES NASCIMENTO CPF: 050.183.486-90 e outros RÉU: MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA CPF: 17.272.568/0001-64 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5064777-96.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILZA DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO RIBEIRO GOMESCPF

SUELY SOARES GOMESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES BREGUNCI

Autor:

LUCIANA MIGUEL CAVALCANTE LIMA

Reu:

PAULO RAIMUNDO SILVA· OAB MG 41966

Último movimento: Transitado em Julgado (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILZA DE OLIVEIRACPF

Reu

SUELY SOARES GOMESCPF

FRANCISCO RIBEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES BREGUNCI

Autor:

LUCIANA MIGUEL CAVALCANTE LIMA

Reu:

PAULO RAIMUNDO SILVA· OAB MG 41966

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA DE OLIVEIRA

Reu

FRANCISCO RIBEIRO GOMES

SUELY SOARES GOMES

Advogados

Autor:

PAULO RAIMUNDO SILVA· OAB MG 41966· CPF 051.***.***-91

Autor:

LEANDRO FERNANDES CARLOS GOMES· OAB MG 133221· CPF 075.***.***-06

Autor:

LUCIANA MIGUEL CAVALCANTE LIMA· OAB MG 146177· CPF 083.***.***-63

Reu:

PAULO RAIMUNDO SILVA· OAB MG 41966· CPF 051.***.***-91

Reu:

LEANDRO FERNANDES CARLOS GOMES· OAB MG 133221· CPF 075.***.***-06

Reu:

LUCIANA MIGUEL CAVALCANTE LIMA· OAB MG 146177· CPF 083.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA DE OLIVEIRA

Reu

FRANCISCO RIBEIRO GOMES

SUELY SOARES GOMES

Advogados

Autor:

PAULO RAIMUNDO SILVA· OAB MG 41966· CPF 051.***.***-91

Autor:

LEANDRO FERNANDES CARLOS GOMES· OAB MG 133221· CPF 075.***.***-06

Autor:

LUCIANA MIGUEL CAVALCANTE LIMA· OAB MG 146177· CPF 083.***.***-63

Reu:

PAULO RAIMUNDO SILVA· OAB MG 41966· CPF 051.***.***-91

Reu:

LEANDRO FERNANDES CARLOS GOMES· OAB MG 133221· CPF 075.***.***-06

Reu:

LUCIANA MIGUEL CAVALCANTE LIMA· OAB MG 146177· CPF 083.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHASCPF

MIRZA GONÇALVESCPF

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248

Autor:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109

Autor:

ISABELLE CRISTINE CARNEIRO· OAB MG 200664

Autor:

LUCAS MOREIRA DE ALENCAR BRITTO· OAB MG 39504

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA CRUZ LOPES· OAB MG 192635

Reu:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 87936

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012

Reu:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB MG 84709

Outros

ANA CAROLINE DOS REIS· OAB MG 39761

RAPHAEL BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 29818

AFRANIO DOS ANJOS DA SILVA· OAB MG 29164

CAMILA CARVALHO PINHO· OAB MG 38624

MANOEL ROTHIER DO AMARAL· OAB MG 34966

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 35ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 AUTOR: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO; RÉU: MIRZA GONCALVES e outros Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora se manifestou à fl. 560 dando plena quitação ao débito, uma vez que o acordo foi devidamente cumprido. Portanto, considerando o despacho de fl. 553 e a manifestação das partes às fls. 558 e 560, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, declaro extinto... (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATHEUS HILARIO LOPES SILVACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO FERNANDES BREGUNCI· CPF 075.***.***-06

Reu:

JULIUS CESAR CAMPOLINA· OAB MG 193082· CPF 091.***.***-14

Reu:

RONEY MAX· CPF 137.***.***-07

Reu:

BARBARA CAROLINA DE SOUZA MARIANO· OAB MG 208442· CPF 119.***.***-78

Reu:

JADSON DA SILVA SOUZA· OAB MG 142047· CPF 024.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (28/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HILARIO LOPES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES BREGUNCI

Autor:

JULIUS CESAR MAGALHAES CAMPOLINA DOS SANTOS

Autor:

RONEY MAX DE OLIVEIRA MOREIRA

Autor:

JOAO PAULO ROCHA GONCALVES

Autor:

JADSON DA SILVA SOUZA

Último movimento: Designado para julgamento virtual 25/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 629.706,05

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EDNEIA APARECIDA BREGONCICPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 245.490,71

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EDNEIA APARECIDA BREGONCICPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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