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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO TESTA

MARIA BEATRIZ ROLDAO

Advogados

Autor:

CAROLINE PERUSSO GOLDANI· OAB RS 55622

Autor:

CAROLINE PERUSSO GOLDANI· OAB RS 055622· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000860-76.2025.8.21.0163/RS RELATOR: DANIEL PAIVA CASTRO AUTOR: LEANDRO TESTA ADVOGADO(A): CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB RS055622) AUTOR: MARIA BEATRIZ ROLDAO ADVOGADO(A): CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB RS055622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 19/05/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo (20/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAYED ANTOINE TRABOULSICPF

EDUARDO DE VILHENA TOLEDO

MARCELO TOLEDO WATSONCPF

Reu

10 VARA FEDERAL CRIMINAL DA SJDF

Advogados

Autor:

ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 059102· CPF 051.***.***-79

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 044588· CPF 036.***.***-89

Autor:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 031335· CPF 885.***.***-91

Autor:

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 022956· CPF 712.***.***-04

Autor:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ· OAB DF 011305· CPF 800.***.***-87

+ outros advogados do autor

Outros

JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA· OAB DF 048277

MICHEL SALIBA OLIVEIRA· OAB DF 024694· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no RHC 202084/DF (2024/0284775-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: MARCELO TOLEDO WATSON ADVOGADOS: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO - DF002542 EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF011830 MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF024694 DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI - DF040262 JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - DF048277 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamen... (03/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO TOLEDO WATSONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 101.735,28

Autor

REGIME PROPRIO DE PREV E ASSIST SOCIAL DOS SERV PUBLICOS MUN DE CRISTALINACNPJ

Reu

ROSIMAIRE ATTIêCPF

Outros

TATIANY DA PAIXAO SACHETTI BITTENCOURT· OAB GO 31789

LUCIANO ALVES DE FARIA· OAB GO 20805· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Autos Conclusos (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.084,71

Autor

REGIME PROPRIO DE PREV E ASSIST SOCIAL DOS SERV PUBLICOS MUN DE CRISTALINACNPJ

Reu

ROSIMAIRE ATTIêCPF

Outros

GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO· OAB GO 28696· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Intimação Efetivada (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE PREVIDêNCIA SOCIAL DE CRISTALINA FUNCRISTAL

Reu

ROSIMAIRE ATTIêCPF

Advogados

Autor:

TATIANY DA PAIXAO SACHETTI BITTENCOURT· OAB GO 31789

Autor:

LUCIANO ALVES DE FARIA· OAB GO 20805· CPF 783.***.***-20

Reu:

GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO· OAB GO 28696· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Autos: 5123502-87.2019.8.09.0036 ATO ORDINATÓRIO Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial. (Art. 152, IV, do NCPC). Art. 130 e 131 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial INTIME-SE a parte executada,... (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE PREVIDêNCIA SOCIAL DE CRISTALINA FUNCRISTAL

Reu

ROSIMAIRE ATTIêCPF

Advogados

Autor:

TATIANY DA PAIXAO SACHETTI BITTENCOURT· OAB GO 31789

Autor:

LUCIANO ALVES DE FARIA· OAB GO 20805· CPF 783.***.***-20

Reu:

GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO· OAB GO 28696· CPF 471.***.***-34

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 157.000,64

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ROSIMAIRE ATTIECPF

Último movimento: Juntada de certidão (03/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALMIR FONSECA BENTOCPF

FERNANDA CARDOSO CAVALCANTECPF

CRISTIANO SA FREIRE LEFEVRE

MARCELO RODRIGUES DE GODOYCPF

MARCIA REGINA FLAUSINO TRABOULSICPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MALVA NETO· OAB DF 34121· CPF 689.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

JAN PEDRO PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA· CPF 017.***.***-20

Reu:

RUBENS RASSI RODRIGUES· OAB GO 19758· CPF 828.***.***-15

Reu:

ANA PAULA ARIS VIDAL DE CASTILHO· CPF 027.***.***-36

Reu:

LUIS ALEXANDRE RASSI· OAB GO 15314· CPF 560.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO DE VILHENA TOLEDOCPF

Advogados

Reu:

ILCELENE VALENTE BOTTARI· OAB RJ 51081· CPF 709.***.***-91

Reu:

AFONSO ASSIS RIBEIRO· OAB DF 15010· CPF 635.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE VILHENA TOLEDO· OAB DF 11830· CPF 334.***.***-20

Reu:

ANAMARIA PRATES BARROSO· OAB DF 11218· CPF 373.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO· OAB DF 15641· CPF 768.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (07/04/2026)

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