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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 16.636,20

Autor

JOFEGE CONCRETO LTDA.CNPJ

Reu

DONA DAIA MORUNGABA EMPREENDIMENTOS IMOB. SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CAZELLI SOARES· OAB SP 347435· CPF 026.***.***-27

Reu:

ENEIAS RODRIGUES MACHADO· OAB SP 266348· CPF 120.***.***-24

Outros

MARCOS NAPOLEAO REINALDI· OAB SP 80230· CPF 963.***.***-91

MARCELA ZEM· OAB SP 309485· CPF 278.***.***-14

JOSÉ ROBERTO REIS SAID· OAB SP 500802· CPF 471.***.***-50

GLEISSE MARA VIGATO· OAB SP 303733· CPF 286.***.***-00

GIOVANNA RODRIGUES GENTIL· OAB SP 464492· CPF 228.***.***-58

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA SILVA BENAYONCPF

Reu

VANEIDA AREAL PIRESCPF

Advogados

Autor:

MELISSA AREAL PIRES· OAB RJ 167224· CPF 076.***.***-20

Autor:

LEANDRO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB RJ 188833· CPF 133.***.***-39

Autor:

CINTIA SIMIÃO DA COSTA PINTO· OAB RJ 225304· CPF 109.***.***-55

Reu:

MELISSA AREAL PIRES· OAB RJ 167224· CPF 076.***.***-20

Reu:

LEANDRO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB RJ 188833· CPF 133.***.***-39

Reu:

CINTIA SIMIÃO DA COSTA PINTO· OAB RJ 225304· CPF 109.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Como consequência do acordo homologado nos autos em apenso, a suspensão determinada se estende a estes autos até que comprovado o cumprimento do acordo. Aguarde-se no arquivo, sem baixa. Após, cumpridas as cláusulas constantes do acordo e nada mais havendo, arquive-se este processo com baixa. (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 27.037,93

Autor

LEONARDO LOZA DOS SANTOSCPF

Reu

AILSON VIANACPF

JANEIDE DE ASSIS VIANACPF

JR CONQUISTA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA ARANTES· OAB RJ 245953· CPF 138.***.***-76

Autor:

GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO· OAB RJ 132898· CPF 086.***.***-62

Reu:

LEANDRO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB RJ 188833· CPF 133.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAMIÃO ROBSON MARTINS DA SILVACPF

Reu

CAC RESIDENCIAL PORTINARI INCOPORADORA SPE LTDACNPJ

CAC ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB RJ 188833· CPF 133.***.***-39

Reu:

KYRIA GUINANCIO DE PAULA SIQUEIRA· OAB RJ 249302· CPF 178.***.***-06

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 108995· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 8.654,00

Autor

PAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHOCPF

Reu

A C MOTA VIEIRA VIDRACARIA (VIDRACARIA E DECORACOES DEL MOTA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E MOLDURAS LTDACNPJ

AUGUSTO CESAR DA MOTA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO· OAB RJ 113751· CPF 077.***.***-44

Reu:

LEANDRO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB RJ 188833· CPF 133.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

REVESTIR REFORMA E MANUTENCAO PREDIAL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE DA FREGUESIACNPJ

Outros

JOSIAS ALVES DE MACEDO· OAB RJ 142152· CPF 937.***.***-00

LEANDRO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB RJ 188833· CPF 133.***.***-39

TARCISIO MENDONÇA XAVIER DA SILVA· OAB RJ 103612· CPF 015.***.***-79

GILBERTO CURI GOMES E SOUZA· OAB RJ 73876· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Conclusão (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 23.272,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SPE16 GLOBAL PRACA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Outros

LEANDRO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB RJ 188833· CPF 133.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 25.746,00

Autor

UMBERTO FAILLACECPF

MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE FAILLACECPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB RJ 188833· CPF 133.***.***-39

Reu:

DANIEL LYONS· OAB RJ 118911· CPF 076.***.***-80

Reu:

HUMBERTO SARNO ROLIM· OAB RJ 102452· CPF 287.***.***-10

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

Outros

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081

CARLOS RUBENS MANDARINO· OAB RJ 84745

MURILLO SERGIO DOS SANTOS TINOCO CARNEIRO· OAB RJ 189811· CPF 129.***.***-74

DÚRCIO BELZ DOS REIS· OAB RJ 188615

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

UMBERTO FAILLACECPF

MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE FAILLACECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UMBERTO FAILLACE

MARIA DA CONCEICAO LEITE FAILLACE

Reu

ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S.A.,

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 28.341,91

Autor

MONIQUE SOBREIRA SOARES DE LIMACPF

Reu

A C MOTA VIEIRA VIDRACARIA (VIDRACARIA E DECORACOES DEL MOTA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E MOLDURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SOBREIRA SOARES DE LIMA· OAB RJ 141397· CPF 906.***.***-34

Outros

LEANDRO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB RJ 188833· CPF 133.***.***-39

Último movimento: Redistribuição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA PINTO GUEDES DO AMARALCPF

PAULO MAURICIO LIMA DA SILVACPF

Reu

SPE16 GLOBAL PRACA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RINK PLAZA OFFICESCNPJ

Outros

LEANDRO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB RJ 188833· CPF 133.***.***-39

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

FERNANDA COSTA PAGANI· OAB RJ 133012· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE16 GLOBAL PRACA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

PAULO MAURICIO LIMA DA SILVACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO RINK PLAZA OFFICESCNPJ

MARIA DE FATIMA PINTO GUEDES DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Reu:

LEANDRO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB RJ 188833· CPF 133.***.***-39

Reu:

FERNANDA COSTA PAGANI· OAB RJ 133012· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RINK PLAZA OFFICES

OS MESMOS

Reu

MARIA DE FATIMA DO AMARAL SILVA

PAULO MAURICIO LIMA DA SILVA

SPE 16 GLOBAL PREMIO PRACA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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