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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

LEANDRO CARMO DO CARMOCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RemoçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA FERREIRA DO CARMOCPF

Reu

OSWALDO BAPTISTA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 915 foi retirado e o Assunto de id 3347 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 89.000,00

Autor

ANA MARIA FERREIRA DO CARMOCPF

Reu

OSWALDO BAPTISTA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0827770-64.2025.8.14.0301 (15/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA FERREIRA DO CARMO

Reu

OSWALDO BAPTISTA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Reu:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Último movimento: Apensamento (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

ANA MARIA FERREIRA DO CARMOCPF

Reu

OSWALDO BAPTISTA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

PABLO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 12809· CPF 660.***.***-72

Autor:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 28.530,74

Autor

ANA MARIA FERREIRA DO CARMO

OSWALDO BAPTISTA DO CARMO

Reu

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

TOYOTA RODOBENS CONCESSIONARIA TOYOTA

Advogados

Autor:

PABLO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 12809· CPF 660.***.***-72

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 28.530,74

Autor

ANA MARIA FERREIRA DO CARMOCPF

OSWALDO BAPTISTA DO CARMOCPF

Reu

TOYOTA RODOBENS CONCESSIONARIA TOYOTA

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

PABLO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 12809· CPF 660.***.***-72

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA FERREIRA DO CARMO

Reu

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogados

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

PABLO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 12809· CPF 660.***.***-72

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

PABLO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 12809· CPF 660.***.***-72

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: OSWALDO BAPTISTA DO CARMO, ANA MARIA FERREIRA DO CARMO APELADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021572-93.2015.8.14.0301 APELANTES: OSWALDO BAPTISTA DO CARMO E ANA MARIA FERREIRA DO CARMO APELADAS: TOYOTA RODOBENS CONCESSIONÁRIA TOYOTA E RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTD... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA FERREIRA DO CARMO

Reu

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogados

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

PABLO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 12809· CPF 660.***.***-72

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

PABLO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 12809· CPF 660.***.***-72

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

OSWALDO BAPTISTA DO CARMOCPF

ANA MARIA FERREIRA DO CARMOCPF

Reu

RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

PABLO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 12809· CPF 660.***.***-72

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos da PersonalidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA FERREIRA DO CARMO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

OSWALDO BAPTISTA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARQUES MACEDO DA ROCHA· OAB PA 32144· CPF 658.***.***-91

Reu:

LEONARDO MARQUES MACEDO DA ROCHA· OAB PA 32144· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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