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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID GONCALVES ARAUJO

Reu

ELDA PINCARINHA DE MORAESCPF

PAULO LUIS PENCARINHA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO EDISON BERTOLDI· OAB RS 13073· CPF 207.***.***-00

Autor:

ASSIS MORAES SOARES· OAB RS 005906· CPF 073.***.***-20

Autor:

CRISTIANO BARCELLOS BORBA· OAB RS 130556· CPF 947.***.***-68

Autor:

JOÃO EDISON BERTOLDI· OAB RS 013073· CPF 207.***.***-00

Reu:

ASSIS MORAES SOARES· OAB RS 005906· CPF 073.***.***-20

Reu:

CRISTIANO BARCELLOS BORBA· OAB RS 130556· CPF 947.***.***-68

Reu:

JOÃO EDISON BERTOLDI· OAB RS 013073· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015031-83.2019.8.21.0022/RS AUTOR: DAVID GONCALVES ARAUJO ADVOGADO(A): JOAO EDISON BERTOLDI (OAB RS013073) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de que a fase de cumprimento de sentença seja processada nestes autos, porquanto de acordo com o estabelecido pelo Ofício-Circular n.º 77/2019-CGJ, o requerimento de cumprimento de sentença no EPROC tramitará com novo número de processo, conforme já havia sido asseverado através do... (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.102,00

Autor

LARANJAL PRAIA CLUBECNPJ

Reu

SOCIEDADE PRAIA DO LARANJAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIS PENCARINHA DE MORAES· OAB RS 018591· CPF 269.***.***-00

Autor:

CRISTIANO BARCELLOS BORBA· OAB RS 130556· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 91 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIO JORGE PEVERADA LIMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

Reu:

ASSIS MORAES SOARES· OAB RS 005906· CPF 073.***.***-20

Reu:

CRISTIANO BARCELLOS BORBA· OAB RS 130556· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 7.726,80

Autor

JOSE LUIZ FERNANDES FERREIRACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Advogados

Autor:

ASSIS MORAES SOARES· OAB RS 005906· CPF 073.***.***-20

Autor:

CRISTIANO BARCELLOS BORBA· OAB RS 130556· CPF 947.***.***-68

Reu:

DANIEL AVILA ZANOTELLI· OAB RS 050837· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016958-50.2020.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 42, 67 (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 563.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 563.000,00

Autor

ELDA PINCARINHA DE MORAESCPF

PAULO LUIS PENCARINHA DE MORAESCPF

Reu

DAVID GONCALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ASSIS MORAES SOARES· OAB RS 005906· CPF 073.***.***-20

Autor:

CRISTIANO BARCELLOS BORBA· OAB RS 130556· CPF 947.***.***-68

Reu:

JOÃO EDISON BERTOLDI· OAB RS 013073· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 563.000,00

Autor

DAVID GONCALVES ARAUJOCPF

ELDA PINCARINHA DE MORAESCPF

PAULO LUIS PENCARINHA DE MORAESCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV1 (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 33.396,16

Autor

DORIS KUTCHER MANCINICPF

Reu

RVA SOLUCOES EM CREDITOS LTDACNPJ

Outros

ASSIS MORAES SOARES· OAB RS 005906· CPF 073.***.***-20

CRISTIANO BARCELLOS BORBA· OAB RS 130556· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 5.400,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51466634620258217000/TJRS (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.400,00

Autor

ROSIMERI PEREIRA DE PAULACPF

Reu

JANAINA DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO BARCELLOS BORBA· OAB RS 130556· CPF 947.***.***-68

Autor:

ASSIS MORAES SOARES· OAB RS 005906· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025 (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO JOSE BANDEIRA CASSANACPF

Reu

PEDRO DA SILVA BANDEIRA

MARCIRIO DA SILVA BANDEIRA

BRAULINO DA SILVA BANDEIRA

JOAO DA SILVA BANDEIRA

LINO DA SILVA BANDEIRA

+ 22 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO GIL DA SILVA CARREIRA· OAB RS 066391· CPF 724.***.***-20

Autor:

ANIBAL DOS SANTOS CARREIRA· OAB RS 015952· CPF 096.***.***-00

Reu:

ASSIS MORAES SOARES· OAB RS 005906· CPF 073.***.***-20

Reu:

CRISTIANO BARCELLOS BORBA· OAB RS 130556· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/1995

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 173.886,10

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

VANIUS ANTONIO BALBINOTTICPF

SUCESSAO DE VANIUS ANTONIO BALBINOTTI

MARILAINE DE MOURA CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANO ZURLO DELLAZZANA· OAB RS 085857· CPF 693.***.***-53

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB RS 085856· CPF 055.***.***-22

Autor:

CRISTIANO VINICIOS MARION· OAB RS 093535· CPF 010.***.***-19

Reu:

ASSIS MORAES SOARES· OAB RS 005906· CPF 073.***.***-20

Reu:

HENRIQUE DE MELO PASSOS TEIXEIRA· OAB RS 111649· CPF 024.***.***-76

Reu:

CRISTIANO BARCELLOS BORBA· OAB RS 130556· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 6.983,79

Autor

ALEXANDRE PAULO MACHADO DE BRITTOCPF

SHEILA TERESINHA MACHADO DE BRITTOCPF

SUCESSAO DE WILMA MACHADO DE BRITO

WAGNER MACHADO DE BRITTOCPF

Reu

GABRIELA TERRA LEITE DE PACHECO COSTACPF

Outros

HENRIQUE DE MELO PASSOS TEIXEIRA· OAB RS 111649· CPF 024.***.***-76

THIAGO CANIELLA AVILA· OAB RS 113420· CPF 009.***.***-80

CRISTIANO BARCELLOS BORBA· OAB RS 130556· CPF 947.***.***-68

ASSIS MORAES SOARES· OAB RS 005906· CPF 073.***.***-20

GLAUCIA QUINTANA CARDOSO· OAB RS 095749· CPF 008.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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