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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 312.817,49

Autor

CARLOS EDUARDO ALTAFIMCPF

DEBORA REGINA MARTOSCPF

TATIANE ALTAFIMCPF

RAQUEL ALTAFIMCPF

ANDERSON MARTOSCPF

Reu

EVANDRO DA SILVACPF

ANTONIA ALVES DA SILVACPF

ROSIMERI CORACAO DE JESUS ACACIO SILVACPF

JANE MARIA SILVA FORMAGGIOCPF

MOACIR DONIZETI FORMAGGIOCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

DARCI MARQUES DA SILVA· OAB SP 84280· CPF 341.***.***-72

Autor:

SIDNEI GOMES DE MORAIS· OAB SP 112796· CPF 716.***.***-00

Reu:

SIDNEI GOMES DE MORAIS· OAB SP 112796· CPF 716.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MATUSALEM FORMAGGIOCPF

MARIA CRISTINA FIRMINO FORMAGGIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

O ESTADO DE SAO PAULO

DER - DEPERTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

ESPOLIO DE GERALDO SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GOMES DE MORAIS· OAB SP 112796· CPF 716.***.***-00

Autor:

DARCI MARQUES DA SILVA· OAB SP 84280· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROSÂNGELA DOS SANTOS SIMÃO· OAB PR 55869· CPF 034.***.***-07

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (14/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUIS GUILHERME DOS SANTOS FRANçACPF

Advogados

Reu:

EDALVO GARCIA JÚNIOR· OAB PR 68569· CPF 010.***.***-90

Outros

LUIZ CARLOS LEDIER· OAB PR 71063· CPF 038.***.***-99

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (27/09/2022)

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