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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2006

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO BARROSCPF

EZEDEL SOUZA DE ESCOBARCPF

OSMAR CABRERA PASCALCPF

COOP HAB DOS FUNC DA CIA CARRIS PORTOALEGRENSE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

+ 82 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

FELIPE TEIXEIRA NETO· CPF 932.***.***-72

Autor:

ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER· CPF 602.***.***-00

Reu:

ALINE CANDANO PEIXOTO· OAB RS 058310· CPF 817.***.***-49

Reu:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

Reu:

JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA DO COUTO E SILVA· OAB RS 027798· CPF 577.***.***-63

Reu:

GUSTAVO MOREIRA PESTANA· OAB RS 047796· CPF 912.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 05/2026-DF (08/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA20FZFC (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/1999

Distribuição

07/01/1999

Valor

R$ 76.600,00

Autor

ROSA MARCHETTO BORGATTO

APARECIDA BORGATTO COSTA MELLOCPF

VALDIR BORGATTOCPF

Reu

ANA LUIZA DE OLIVEIRA PIERRECPF

JOSE VITORIO PIERRECPF

Advogados

Autor:

MARCELY MIANI GUARNIERI· OAB SP 329610· CPF 380.***.***-17

Reu:

DIEGO DERICO VELLOSO· OAB SP 334160· CPF 370.***.***-85

Reu:

VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO· OAB SP 404624· CPF 404.***.***-82

Outros

KELLY REGINA ABOLIS· OAB SP 251311· CPF 218.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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