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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO DANTAS CAITANOCPF

Reu

ROBSON DA SILVACPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 5.400,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

VALDOMIRO DE MEDEIROS DIASCPF

Reu

VALDOMIRO DE MEDEIROS DIASCPF

ESTADO DO AMAPA

CAIXA ESCOLAR KM 127CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

WANDERSON SOUSA DA COSTA· OAB AP 2590

Reu:

WANDERSON SOUSA DA COSTA· OAB AP 2590

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LEANDRO SANTANA DE BRITOCPF

Reu

MARINALVA MARIA DE JESUS DO CARMOCPF

ANTONIO FRUTUOSO DE BRITOCPF

SRA. MARINALVA FRUTUOSO DE BRITO, CONHECIDA COMO " DADA

ANTONIO FRUTUOSO DE BRITO, CONHECIDO COMO "ANTONIO DE BERTULINA

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DA ROCHA· OAB BA 66295· CPF 275.***.***-17

Reu:

AVENILZA CRISTIANE DA SILVA BARROS· OAB PR 79443· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ERSON PEREIRA FALCAOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLAN DIAS DA SILVACPF

FRANCISCO BELARMINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FRANCISCO BELARMINO DA SILVA FILHOCPF

DARLAN DIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DOS SANTOS· OAB DF 57692· CPF 714.***.***-49

Autor:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 53439· CPF 031.***.***-69

Autor:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 54559· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCIO GABRIEL GAMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA· OAB DF 61277· CPF 331.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB DF 70163· CPF 665.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO GABRIEL GAMA DOS SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA· OAB DF 61277· CPF 331.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB DF 70163· CPF 665.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO GABRIEL GAMA DOS SANTOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA· OAB DF 61277· CPF 331.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

UANDERSON SILVA FERREIRACPF

DAVI ALVES VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UANDERSON SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

UANDERSON SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADRIANO CHAGAS CAMPOSCPF

GUILHERME AUGUSTO PEREIRA E PEREIRACPF

PABLO DA SILVA MENDONCACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MYLENA GLENDA AZEVEDO MOREIRA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MYLENA GLENDA AZEVEDO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARCIO DOS REIS DELGADO· OAB MA 18761· CPF 629.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2025)

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