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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRACPF

SAMUEL OLIVEIRA BARROSOCPF

ROBERTO MOREIRA DOS ANJOS NETOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

DEIVID ERBERT OLIVEIRA· OAB DF 47066· CPF 014.***.***-13

Reu:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Reu:

JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS· OAB DF 58382· CPF 035.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MOREIRA DOS ANJOS NETOCPF

SAMUEL OLIVEIRA BARROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS· OAB DF 58382· CPF 035.***.***-64

Autor:

DEIVID ERBERT OLIVEIRA· OAB DF 47066· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

SAMUEL OLIVEIRA BARROSOCPF

ROBERTO MOREIRA DOS ANJOS NETOCPF

GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO· OAB DF 4689· CPF 239.***.***-34

Outros

HUMBERTO JOSE CARDOSO· OAB DF 12029· CPF 154.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

ROBERTO MOREIRA DOS ANJOS NETOCPF

SAMUEL OLIVEIRA BARROSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO JOSE CARDOSO· OAB DF 12029· CPF 154.***.***-20

Autor:

MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO· OAB DF 4689· CPF 239.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO LEANDRO CARDOSO MARQUESCPF

Reu

IVANILTON SANTOS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA· OAB BA 44243· CPF 008.***.***-32

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 42.773,61

Autor

RENATO LEANDRO CARDOSO MARQUESCPF

Reu

ANISIO CANROBERT PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA BRITO KOEHNE· OAB BA 37760· CPF 018.***.***-16

Reu:

MURILLO BATISTA FERNANDES

Reu:

ALAN RONEY BATISTA CORREIA· OAB BA 26669· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SEBASTIAO SANTOS TOLENTINOCPF

Reu

RENATO LEANDRO CARDOSO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Autor:

ISAQUE GALDINO DA SILVA· OAB RJ 232666· CPF 146.***.***-19

Reu:

MILEIDE KELLY BATISTA CORREIA· OAB BA 36923· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SANTOS TOLENTINO

Reu

RENATO LEANDRO CARDOSO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Reu:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN RONEY BATISTA CORREIACPF

ANISIO CANROBERT PINHEIROCPF

Reu

GM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

RENATO LEANDRO CARDOSO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALAN RONEY BATISTA CORREIA· OAB BA 26669· CPF 004.***.***-16

Autor:

MURILLO BATISTA FERNANDES· OAB MG 196251

Reu:

ALAN RONEY BATISTA CORREIA· OAB BA 26669· CPF 004.***.***-16

Reu:

MURILLO BATISTA FERNANDES· OAB MG 196251

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 7.975,00

Autor

CPAPS.COM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

RENATO LEANDRO CARDOSO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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