LEANDRO CASTILHO BORTOLATTO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 472.812,00

Autor

IVANISE APARECIDA SCAGLISECPF

IVANA APARECIDA SCAGLISECPF

Reu

IMOBILIARIA SPAZIO IMOVEIS

ELISABETH MARTINSCPF

LEANDRO MARTINS BORTOLETTOCPF

FERNANDA COLETE BORTOLETTOCPF

ANGELA MARTINS CAMPOSCPF

+ 1 outros

Outros

SONIA APARECIDA DOS PASSOS MENEZES· OAB SP 63465

KARINA MARCOS DE MOURA DIAS· OAB SP 378174

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022275-83.2018.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Elisabeth Martins (Espólio) e outros - Embargda: Ivanise Aparecida Scaglise (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Rejeitaram os embargos. V. U.... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 472.812,00

Autor

ANGELA MARTINS CAMPOSCPF

ELISABETH MARTINSCPF

FERNANDA COLETE BORTOLETTOCPF

LEANDRO MARTINS BORTOLETTOCPF

RODRIGO LUIZ CAMPOSCPF

Reu

IVANA APARECIDA SCAGLISECPF

IVANISE APARECIDA SCAGLISECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

VITOR ANTONY FERRARI· OAB SP 261491· CPF 222.***.***-98

Autor:

IVAN KUBALA· OAB SP 336650· CPF 391.***.***-54

Reu:

KARINA MARCOS DE MOURA DIAS· CPF 364.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANISE APARECIDA SCAGLISECPF

IVANA APARECIDA SCAGLISECPF

Advogados

Autor:

KARINA MARCOS DE MOURA DIAS· CPF 364.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH MARTINSCPF

LEANDRO MARTINS BORTOLETTOCPF

FERNANDA COLETE BORTOLETTOCPF

ANGELA MARTINS CAMPOSCPF

RODRIGO LUIZ CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LUIZ CAMPOSCPF

ANGELA MARTINS CAMPOSCPF

FERNANDA COLETE BORTOLETTOCPF

LEANDRO MARTINS BORTOLETTOCPF

ELISABETH MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH MARTINSCPF

LEANDRO MARTINS BORTOLETTOCPF

FERNANDA COLETE BORTOLETTOCPF

ANGELA MARTINS CAMPOSCPF

RODRIGO LUIZ CAMPOSCPF

Reu

IVANISE APARECIDA SCAGLISECPF

IVANA APARECIDA SCAGLISECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Reu:

KARINA MARCOS DE MOURA DIAS· CPF 364.***.***-07

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 472.812,00

Autor

ELISABETH MARTINSCPF

LEANDRO MARTINS BORTOLETTOCPF

FERNANDA COLETE BORTOLETTOCPF

ANGELA MARTINS CAMPOSCPF

RODRIGO LUIZ CAMPOSCPF

Reu

IVANISE APARECIDA SCAGLISECPF

IVANA APARECIDA SCAGLISECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Reu:

KARINA MARCOS DE MOURA DIAS· CPF 364.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SALUSTIANO RODRIGUES DE FREITAS JUNIORCPF

GIRLANILDO DA COSTA RODRIGUESCPF

JOAO LUIZ FERREIRA LESSACPF

MICHAEL WILKENS DA CRUZ GONCALVESCPF

OSSIAS JOZINODA COSTACPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

JOSE DA ROCHA FREIRE

Reu:

CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA

Reu:

ALMENILZE VALENTE SAMPAIO· OAB AM 5456

Reu:

ALDERVAN SOUZA CORDOVIL

Reu:

LEANDRO CASTILHO· OAB AM 6082· CPF 971.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

ALBERT RABÊLO LIMOEIRO E OUTROS(AS)· OAB DF 21718

ROMULO JOSE FERNANDES DA SILVA· OAB AM 1818· CPF 193.***.***-20

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA E OUTRO(A)· OAB RS 95395

CRISTIAN MENDES DA SILVA· OAB AM 691

CARLA DAYANY LUZ ABREU E OUTROS(AS)· OAB AM 7038

+ outros representantes

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL BRANDAO DA ROCHACPF

HAROLDO PORTELA DE AZEVEDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

OSSIAS JOZINODA COSTACPF

ANTONIO CARLOS MARIA DE AGUIARCPF

+ 20 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

OSSIAS JOZINODA COSTACPF

EZEQUIEL BRANDAO DA ROCHACPF

HAROLDO PORTELA DE AZEVEDOCPF

ANTONIO CARLOS MARIA DE AGUIARCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

SULAMITA BRANDAO DA ROCHA· OAB AM 4782· CPF 274.***.***-53

Autor:

DIEGO DAS NEVES LOUREIRO· OAB AM 11271

Autor:

PLINIO IVAN PESSOA DA SILVA· CPF 145.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

NEWTON SAMPAIO DE MELO

+ outros advogados do autor

Reu:

PLINIO IVAN PESSOA DA SILVA· CPF 145.***.***-87

Reu:

SULAMITA BRANDAO DA ROCHA· OAB AM 4782· CPF 274.***.***-53

Reu:

DIEGO DAS NEVES LOUREIRO· OAB AM 11271

Reu:

NEWTON SAMPAIO DE MELO

Reu:

EULEN OLIVEIRA FRAZAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (19/09/2022)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 9.964,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CORREIA LIMA· OAB AM 7339· CPF 522.***.***-72

Autor:

LEANDRO CASTILHO· CPF 971.***.***-87

Outros

LEANDRO CASTILHO· OAB AM 6082· CPF 971.***.***-87

DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (11/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 9.964,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 9.964,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

02/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES DE SOUZA CARDOSOCPF

Reu

SERVIFACIL REFEICOES COLETIVAS DAM LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CORREIA LIMA· OAB AM 7339· CPF 522.***.***-72

Autor:

LEANDRO CASTILHO· OAB AM 6082· CPF 971.***.***-87

Autor:

DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO CORREIA LIMA· OAB AM 7339· CPF 522.***.***-72

Reu:

LEANDRO CASTILHO· OAB AM 6082· CPF 971.***.***-87

Reu:

DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NUNES DE SOUZA CARDOSO (19/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DE RESENDE ROMEIROCPF

RR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FRICHE PRODUCOES LTDACNPJ

GETMA GESTAO E TECNOLOGIA DE MANUTENCAO LTDA

JOAO FERNANDES ROCHA DA SILVACPF

JOAO NETO MONTEIRO DE ALMEIDACPF

JOSE AIRTON CAMPOICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CORREIA LIMA· OAB AM 7339· CPF 522.***.***-72

Autor:

FLAVIA ALVIM SILVA· OAB SP 456637· CPF 480.***.***-59

Autor:

THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE· OAB MG 85146· CPF 049.***.***-71

Autor:

LEANDRO CASTILHO· OAB AM 6082· CPF 971.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO CORREIA LIMA· OAB AM 7339· CPF 522.***.***-72

Reu:

FLAVIA ALVIM SILVA· OAB SP 456637· CPF 480.***.***-59

Reu:

THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE· OAB MG 85146· CPF 049.***.***-71

Reu:

LEANDRO CASTILHO· OAB AM 6082· CPF 971.***.***-87

Último movimento: Publicação (17/11/2025)

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