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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS

LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Ipc Marivan Souza Da Silva Terceiro Interessado: Ipc Sérgio Rodrigo Alves Da Silva Terceiro Interessado: Gizele Almeida Dos Santos Apelado: Leandro Conceicao Dos Santos Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0700321-39.2021.8.05.0229 Ação Penal - Procedimen... (05/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/07/2024 (15/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 10.400,00

Autor

CARLA OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA· OAB BA 26460· CPF 335.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 37.144,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Autor:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/10/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 37.144,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Juros de MoraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDACPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Autor:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

RAIMUNDA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

JAQUELINA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAIRO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 10503· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (13/05/2026)

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