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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO COSTA DA SILVA

NIVALDO DOS ANJOS RODRIGUESCPF

LIVIO FERNANDO SOUSA BARBOSA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB AP 4131

Reu:

VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (30/08/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON BARRETO DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROBSON BARRETO DE OLIVEIRACPF

LEANDRO COSTA DA SILVA

RODRIGO BARRETO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO COSTA DA SILVACPF

ROBSON BARRETO DE OLIVEIRACPF

RODRIGO BARRETO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (21/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLA FAMILIAR FRANCA· OAB ES 32305

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

A SOCIEDADE

Reu

LEANDRO COSTA DA SILVACPF

LEANDRO COSTA DA SILVA

JURANILTON OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

KECYO NATTAN VIANA BARBOSA· OAB MA 14277· CPF 009.***.***-21

Reu:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO COSTA DA SILVA em 22/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

KECYO NATTAN VIANA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

KECYO NATTAN VIANA BARBOSA· OAB MA 14277· CPF 009.***.***-21

Reu:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO COSTA DA SILVACPF

Reu

ATO DO EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA· OAB MA 12699· CPF 254.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO COSTA DA SILVA

Reu

ATO DO EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA· OAB MA 12699· CPF 254.***.***-91

Reu:

CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA· OAB MA 12699· CPF 254.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 24.687,75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SHAIRON CAMPELO PINHEIROCPF

Reu

LEANDRO COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802725-43.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: JULIANNE NUNES GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805-A EXECUTADO: INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIA INES DA COSTA NUNES, LARISSA DE MATOS TAVARES COSTA, LEANDRO COSTA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4... (09/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 39.000,00

Autor

AURIDEIA GONZAGA DE MORAESCPF

RAIMUNDO RODRIGUES PUTENCIOCPF

Reu

LEANDRO COSTA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO COSTA DA SILVA

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES PUTENCIO

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 22267· CPF 213.***.***-40

Autor:

DIEGO PETERSEN LUZ RIBEIRO· OAB MT 12781· CPF 991.***.***-72

Reu:

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 22267· CPF 213.***.***-40

Reu:

DIEGO PETERSEN LUZ RIBEIRO· OAB MT 12781· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VILA RICA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA 1000438-15.2019.8.11.0049 LEANDRO COSTA DA SILVA RAIMUNDO RODRIGUES PUTENCIO e outros Vistos etc. Considerando que foi informada a quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Procedo, neste ato, com a expedição do alvará judicial para transferência dos valores à c... (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO COSTA DA SILVA

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES PUTENCIO

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 22267· CPF 213.***.***-40

Autor:

DIEGO PETERSEN LUZ RIBEIRO· OAB MT 12781· CPF 991.***.***-72

Reu:

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 22267· CPF 213.***.***-40

Reu:

DIEGO PETERSEN LUZ RIBEIRO· OAB MT 12781· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Documento (19/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE LEANDRO PENHA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LEANDRO COSTA DA SILVA

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PIA UNIAO DE SANTO ANTONIO DO SENHOR BOM JESUS DO BONFIMCNPJ

OLINDA (OURO PRETO) - 7 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 7 DESEC

Reu

PAULA SAMPAIO BOTELHO DA SILVACPF

PAULA SAMPAIO BOTELHO DA SILVA

LEANDRO COSTA DA SILVACPF

LEANDRO COSTA DA SILVA

PIA UNIAO DE SANTO ANTONIO DO SENHOR BOM JESUS DO BONFIMCNPJ

Advogados

Reu:

ARIANNE FERREIRA LEITE· OAB PE 44942· CPF 092.***.***-86

Reu:

LUIZ FERREIRA DE LIMA· OAB PE 15511· CPF 299.***.***-15

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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