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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-EducaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE AGUIAR

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS TACIANO KLEIN· OAB SC 20935· CPF 006.***.***-88

Reu:

MARCOS TACIANO KLEIN· OAB SC 20935· CPF 006.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 1007940-39.2021.4.01.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1007940-39.2021.4.01.3802/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE: LEANDRO DE AGUIAR ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA FAZENDA NACIONAL EM SEDE DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE TRIBUTÁRIA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DESTINADA AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. PRODUTOR RURAL QUE, À ÉPOCA... (10/03/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO VIANNA XAVIER (15/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA

Reu:

CRISTIANO KALKMANN

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RECH· OAB RS 23078· CPF 405.***.***-68

Autor:

SILVIO RENATO CAETANO· OAB RS 23760· CPF 292.***.***-68

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

SILVIO RENATO CAETANO· OAB RS 23760· CPF 292.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO RECH· OAB RS 23078· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pensão VitalíciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA

CRISTINA MOREIRA BRAUCHCPF

JORGE LUIZ SIEBELCPF

LEANDRO DE AGUIAR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

HIGRA INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANO KALKMANN· OAB RS 55180· CPF 912.***.***-15

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO RECH· OAB RS 23078· CPF 405.***.***-68

Autor:

SILVIO RENATO CAETANO· OAB RS 23760· CPF 292.***.***-68

Autor:

DR. GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RJ 164845· CPF 927.***.***-72

Reu:

CRISTIANO KALKMANN· OAB RS 55180· CPF 912.***.***-15

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO RECH· OAB RS 23078· CPF 405.***.***-68

Reu:

SILVIO RENATO CAETANO· OAB RS 23760· CPF 292.***.***-68

Reu:

DR. GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RJ 164845· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HIGRA INDUSTRIAL LTDA (29/05/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 405.670,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE PEREIRA DA CRUZ· OAB MG 156801· CPF 030.***.***-54

Reu:

JOAO PAULO LADEIRA JARNALO· OAB MG 114703· CPF 044.***.***-11

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

Reu:

MARIA ANTONIETA DE QUEIROZ AGUIAR· CPF 126.***.***-53

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 405.670,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE PEREIRA DA CRUZ· OAB MG 156801· CPF 030.***.***-54

Autor:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO LADEIRA JARNALO· OAB MG 114703· CPF 044.***.***-11

Reu:

LUCIENE PEREIRA DA CRUZ· OAB MG 156801· CPF 030.***.***-54

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO LADEIRA JARNALO· OAB MG 114703· CPF 044.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 405.670,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE PEREIRA DA CRUZ· OAB MG 156801· CPF 030.***.***-54

Autor:

JOAO PAULO LADEIRA JARNALO· OAB MG 114703· CPF 044.***.***-11

Autor:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

Reu:

LUCIENE PEREIRA DA CRUZ· OAB MG 156801· CPF 030.***.***-54

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO LADEIRA JARNALO· OAB MG 114703· CPF 044.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYLA DIAS DE SOUZA

LAURIANO TULIO FERREIRACPF

Reu

LEANDRO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

LUCIENE PEREIRA DA CRUZ· OAB MG 156801· CPF 030.***.***-54

Autor:

JOAO PAULO LADEIRA JARNALO· OAB MG 114703· CPF 044.***.***-11

Autor:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

Reu:

LUCIENE PEREIRA DA CRUZ· OAB MG 156801· CPF 030.***.***-54

Reu:

JOAO PAULO LADEIRA JARNALO· OAB MG 114703· CPF 044.***.***-11

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE AGUIAR (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 5.648,00

Autor

VANARIA DA SILVA VIANACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AGUIAR AMORIM· OAB PI 23894· CPF 050.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO BENICIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA LEAL

FATIMA LEAL ALVES

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AGUIAR AMORIM· OAB PI 23894· CPF 050.***.***-20

Autor:

BRUNA CARVALHO BARROS ARAUJO· OAB PI 17672· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 5.648,00

Autor

IARA DE PAIVA ARAUJOCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AGUIAR AMORIM· OAB PI 23894· CPF 050.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 5.648,00

Autor

IRENE PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AGUIAR AMORIM· OAB PI 23894· CPF 050.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasExecução de OfícioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA PEREIRA LEAO SILVACPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO NASCIMENTO· OAB PI 4064· CPF 837.***.***-00

Autor:

FELIPE RODRIGUES DE PAIVA· OAB PI 16291· CPF 058.***.***-52

Autor:

LEANDRO DE AGUIAR AMORIM· OAB PI 23894· CPF 050.***.***-20

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 5.648,00

Autor

MARIELE DA SILVA SOUSACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AGUIAR AMORIM· OAB PI 23894· CPF 050.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AGUIAR AMORIM· OAB PI 23894· CPF 050.***.***-20

Autor:

FELIPE RODRIGUES DE PAIVA· OAB PI 16291· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. (10/11/2025)

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