Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS JERONIMO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

CAROLINE CAVALCANTE UCHOA· OAB GO 58978

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEMERSON PEREIRA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

LUCAS JERONIMO ALVES DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE CAVALCANTE UCHOA· CPF 055.***.***-01

Reu:

RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA· CPF 370.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 31.635,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO REBELLO APOLINARIO

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 97.801,01

Autor

LEANDRO REBELLO APOLINARIOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO REBELLO APOLINARIO· OAB RJ 99195· CPF 037.***.***-29

Autor:

LUIZ CARLOS PITON· CPF 134.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

05/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LEANDRO REBELLO APOLINARIO

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 97.801,01

Autor

LEANDRO REBELLO APOLINARIOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO REBELLO APOLINARIO· OAB RJ 99195· CPF 037.***.***-29

Autor:

LUIZ CARLOS PITON· CPF 134.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO REBELLO APOLINARIO

Autor:

MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA· OAB DF 21934

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218

Reu:

ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (5ª Turma) GMMAR/deao/ AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. MATÉRIA COM REGÊNCIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. O art. 896, § 2º, da CLT exclui a possibilidade de recurso de revista lastreado em violação de preceitos de índole infra... (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218

Reu:

LEANDRO REBELLO APOLINARIO

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Equiparação/IsonomiaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ANTONIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS E OUTROS

Reu

EDITORA O DIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS

LUISA DE BUSTAMANTE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO REBELLO APOLINARIO· OAB RJ 99195· CPF 037.***.***-29

Autor:

DR. CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB RJ 204264· CPF 997.***.***-53

Autor:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Reu:

LEANDRO REBELLO APOLINARIO· OAB RJ 99195· CPF 037.***.***-29

Reu:

DR. CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB RJ 204264· CPF 997.***.***-53

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO REBELLO APOLINARIO· OAB RJ 99195· CPF 037.***.***-29

Autor:

LUIZ CARLOS PITON· CPF 134.***.***-50

Reu:

ROGERIO JESUS DE SOUZA· OAB RJ 72720· CPF 789.***.***-15

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Reu:

PAULO ELISIO DE SOUZA· CPF 239.***.***-91

Reu:

ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO· OAB SP 234137· CPF 296.***.***-43

Reu:

DRA. GISELA DA SILVA FREIRE· OAB SP 92350· CPF 116.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO JORGE ABDALLA· OAB RJ 63941· CPF 861.***.***-72

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

DRA. CRISTIANE MARQUES DE MORAES· OAB RJ 75285

MARCUS VINICIUS CORDEIRO· OAB RJ 58042· CPF 626.***.***-87

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JESUS DE SOUZA· OAB RJ 72720· CPF 789.***.***-15

Autor:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Autor:

PAULO ELISIO DE SOUZA· CPF 239.***.***-91

Autor:

RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN· OAB RJ 103789· CPF 074.***.***-08

Autor:

HENRIQUE CLAUDIO MAUES· OAB RJ 35707· CPF 600.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS PITON· CPF 134.***.***-50

Reu:

LEANDRO REBELLO APOLINARIO· OAB RJ 99195· CPF 037.***.***-29

Reu:

ROGERIO JESUS DE SOUZA· OAB RJ 72720· CPF 789.***.***-15

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Reu:

PAULO ELISIO DE SOUZA· CPF 239.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauClasse não informada

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO

Autor:

GABRIEL BUSCARINI LEUTEWILER

Reu:

LEANDRO REBELLO APOLINARIO

Reu:

MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA· OAB DF 21934

Reu:

CRISTIANE MARQUES DE MORAES

Reu:

PEDRO JORGE ABDALLA

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Outros

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

HENRIQUE CLAUDIO MAUES· OAB RJ 35707· CPF 600.***.***-04

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO· OAB SP 234137· CPF 296.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sétima Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 19/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 26/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de ses... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO

Autor:

GISELA DA SILVA FREIRE

Reu:

MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA· OAB DF 21934

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218

Reu:

LEANDRO REBELLO APOLINARIO

Último movimento: Inclusão em Pauta (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/03/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ CARNEIRO BALOCCOCPF

Reu

BRTLC HOLDING LTDA.CNPJ

EDITORA O DIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRAS

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

DRA. GISELA DA SILVA FREIRE· OAB SP 92350· CPF 116.***.***-00

Autor:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO· OAB SP 234137· CPF 296.***.***-43

Autor:

LEANDRO REBELLO APOLINARIO· OAB RJ 99195· CPF 037.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. GISELA DA SILVA FREIRE· OAB SP 92350· CPF 116.***.***-00

Reu:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO· OAB SP 234137· CPF 296.***.***-43

Reu:

LEANDRO REBELLO APOLINARIO· OAB RJ 99195· CPF 037.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Inclusão em pauta (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

LEANDRO REBELLO APOLINARIO· OAB RJ 99195· CPF 037.***.***-29

Reu:

ELISABETH CAETANO· OAB RJ 83276· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010334-52.2013.5.01.0045) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO REBELLO APOLINARIO

Reu:

ELISABETH CAETANO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal