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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Autor:

HERMANE MARQUES DOS REIS· OAB MG 587

Reu:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Reu:

HERMANE MARQUES DOS REIS· OAB MG 587

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 Embargante(s) - LEANDRO DE ASSIS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão... (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Autor:

HERMANE MARQUES DOS REIS· OAB MG 587

Reu:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Reu:

HERMANE MARQUES DOS REIS· OAB MG 587

Último movimento: Trânsito em julgado (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Autor:

HERMANE MARQUES DOS REIS· OAB MG 587

Reu:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Reu:

HERMANE MARQUES DOS REIS· OAB MG 587

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE ASSIS

Advogados

Autor:

GUILHERME RICO SALGUEIRO· OAB SP 229463· CPF 296.***.***-04

Último movimento: Definitivo (31/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 1.157,01

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

LEANDRO REIS

Advogados

Autor:

LILIA ALVES DA SILVA· OAB BA 38196· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (29/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Portaria em 18/05/2026. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA XAVIER REISCPF

Reu

LEANDRO REIS

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 10638· CPF 392.***.***-72

Autor:

CAMILA FONTANA DE OLIVEIRA· OAB DF 47092· CPF 019.***.***-96

Reu:

MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 10638· CPF 392.***.***-72

Reu:

CAMILA FONTANA DE OLIVEIRA· OAB DF 47092· CPF 019.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº0723600-73.2019.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que a inventariante cumpra as determinações precedentes. Brasília, 26 de maio de 2026. RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral (28/05/2026)

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