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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUCINEIA BORGES DA SILVACPF

FERNANDO DEBACKERCPF

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE BISPO DA SILVACPF

ARNALDO APARECIDO DA SILVA FARIAS

LAZARO RIBEIRO LINS DOS SANTOS

PAULO POTACIO

ANSELMO RIBEIRO LINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RANMAR SANTYAGO ALVES AMORIM SANTOS· OAB MT 21910· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (12/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FERNANDO DEBACKERCPF

ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ALINE FREITAS DA SILVACPF

RONEI ABREU DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THAIS FERNANDA NUNES PEREIRA· OAB MT 24629· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MELK SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Reu:

RANMAR SANTYAGO ALVES AMORIM SANTOS· OAB MT 21910· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GENARIO DO NASCIMENTO BATISTACPF

Advogados

Reu:

WING MANETTI CORREIA· OAB MT 30435· CPF 061.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINTON DE SOUZA RAMOSCPF

TEREZA SERRAO DE ALMEIDACPF

VERA LUCIA PADILHACPF

GILMAR MOSCATO DA CRUZCPF

AMANDA FABIOLA ALMEIDA DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUIZ SERGIO DA SILVA LECHUGACPF

ROZINHA EDILEUZA DA SILVACPF

GEOVANE MARTINS DA SILVACPF

FERNANDO DEBACKERCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ASTILHO DEMETRIO URBITA· OAB MT 7717· CPF 390.***.***-72

Autor:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Reu:

TEREZA SERRAO DE ALMEIDA· CPF 042.***.***-16

Reu:

VERA LUCIA PADILHA· CPF 815.***.***-72

Reu:

OTAIR PAULO DA SILVA· CPF 593.***.***-53

Reu:

VANDERLEIA SERRAO DE ALMEIDA· CPF 012.***.***-71

Reu:

GILMAR MOSCATO DA CRUZ· CPF 971.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINTON DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 36.629,86

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAOCNPJ

Reu

FERNANDO DEBACKERCPF

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR DE LIMA· OAB MT 6618· CPF 314.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALQUIRIO DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59. (16/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/1999

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GILSON PANZERACPF

Outros

MARCO ANTONIO CONFESSOR AGUINEL· OAB PR 92724· CPF 087.***.***-94

FERNANDO BIAVA DA SILVA· OAB PR 45330· CPF 036.***.***-09

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (06/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

GILSON PANZERACPF

Reu

GILSON PANZERACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 171.401,70

Autor

IRENE DEBACKERCPF

WILIAM LUCINI MALACARNECPF

Reu

MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO/PRCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BIEZUS· OAB PR 36244· CPF 024.***.***-78

Autor:

GIOVANI MARCELO RIOS· OAB PR 36084· CPF 021.***.***-08

Reu:

JOÃO THIAGO DUARTE· OAB PR 47137· CPF 031.***.***-81

Reu:

FERNANDA TRINDADE· OAB PR 51518· CPF 040.***.***-08

Reu:

CAMILA SLONGO PEGORARO BONTE· OAB PR 41048· CPF 035.***.***-50

Reu:

RODRINEI CRISTIAN BRAUN· OAB PR 34640· CPF 027.***.***-10

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (16/01/2024)

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