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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOMINGUES LOPESCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA PROCURADOR: ADOLFO TESTI NETO (OABMA 6075) APELADO(A): LEANDRO DOMINGUES LOPES ADVOGADO(S): ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA (OABMA 14600) e MARCELO FRAZÃO COSTA (OABMA 15312 ) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E C I S Ã O Dos autos, verifico que sobre a relação jurídica discutida foi interposto recurso anterior, no caso, o Agravo de Instrumento nº 0810010-85.2021.8.10.000... (27/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

LEANDRO DOMINGUES LOPESCPF

Reu

FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA - PRO- REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO-PROG/UEMA

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Autor:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINAS

SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPINAS/SP - JEF

Reu

JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DE CAMPINAS - SAO PAULO

SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPINAS/SP - 2 VARA FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 163.373,51

Autor

LEANDRO DOMINGUESCPF

Reu

CLELIA DOMINGUESCPF

Outros

EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA· OAB SP 16489

CARMEN CECILIA NOGUEIRA BEDA· OAB SP 111878

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB BA 47052· CPF 005.***.***-67

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DOMINGUES em 24/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

LEANDRO DOMINGUESCPF

Reu

JANE GRACE NEVES DA SILVACPF

ELETRO BLINDADOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACPF

VALNEI MAIA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA BARRETO DA CONCEICAO· OAB BA 50320· CPF 058.***.***-86

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Reu:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DOMINGUES em 19/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 36.175,30

Autor

LEANDRO DOMINGUESCPF

Reu

LUIZ CARLOS BATISTACPF

IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULARCPF

Advogados

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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