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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO MARCOLINO NETOCPF

LEANDRO DOS SANTOS ALVESCPF

LEANDRO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Reu:

MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE· OAB CE 13722· CPF 431.***.***-87

Reu:

JOYCE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PI 17496· CPF 026.***.***-24

Reu:

ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO· OAB CE 32720· CPF 040.***.***-22

Reu:

SEBASTIAO GUILHERME PEREIRA DINIZ· OAB CE 42696· CPF 043.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DIAS MARTINS

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOLINO NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE· OAB CE 13722· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOLINO NETO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE· OAB CE 13722· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

AUTOR EM APURACAO

SAIMON PEDRO GRACIANO DE SOUSACPF

ALAN RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE OSVALDO DE SOUSA FILHOCPF

LEANDRO DOS SANTOS ALVES

+ 26 outros

Advogados

Reu:

KATIANA SILVA FROTA· OAB DF 59896· CPF 035.***.***-48

Reu:

CRISTINA MARIA PINTO DOS REIS CRUZ· OAB DF 64344· CPF 872.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Reu:

GUILHERME DO AMARAL QUIRINO· OAB DF 67098· CPF 031.***.***-61

Reu:

RAFAELA STEPHANIE BRITO DO CARMO· OAB DF 47552· CPF 030.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO DOS SANTOS ALVES

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO· OAB RJ 224693· CPF 116.***.***-97

Autor:

FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO· OAB RJ 183264· CPF 091.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO· OAB RJ 224693· CPF 116.***.***-97

Autor:

FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO· OAB RJ 183264· CPF 091.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5002473-04.2025.4.02.5108/RJ RECORRENTE: LEANDRO DOS SANTOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO (OAB RJ224693) ADVOGADO(A): FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO (OAB RJ183264) DESPACHO/DECISÃO Decisão Monocrática proferida com base no artigo 7º, incisos IX e X, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região - Resolução TRF2 - RSP - 2019/0003, de 08/02/2019. 1. Trata-se de ação movida po... (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA MARIA MONTEIRO SANTOSCPF

DIEMERSON LEANDRO DOS SANTOS ALVESCPF

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

DIEMERSON LEANDRO DOS SANTOS ALVESCPF

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

FABIO LOPES DOMINGUES· OAB PA 23963· CPF 972.***.***-59

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

DIEMERSON LEANDRO DOS SANTOS ALVESCPF

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ALVESCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANA MARIA MONTEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2025)

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