Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 149.792,00

Autor

LEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASILCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CINTHIA LUCIA FARAH CASTILHO MARTINS· OAB RJ 175948· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: LEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL ADVOGADO: CINTHIA LUCIA FARAH CASTILHO MARTINS OAB/RJ-175948 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS P... (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL

Último movimento: Remessa (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 152.812,63

Autor

LEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASILCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CINTHIA LUCIA FARAH CASTILHO MARTINS· OAB RJ 175948· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: LEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL ADVOGADO: CINTHIA LUCIA FARAH CASTILHO MARTINS OAB/RJ-175948 DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário nº: 0934694-59.2023.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL DECISÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ora interposto. Como é cediço, dispõem os artigos 995 e 987, §1º, do Código de Processo C... (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LEANDRA DOS SANTOS BRASILCPF

Reu

MPPA

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRA DOS SANTOS BRASIL em 07/11/2024 23:59. (10/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal