LEANDRO DOS SANTOS MAIA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 8.678,00

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JONATHAN GONCALVES NUNESCPF

Reu

LEANDRO DOS SANTOS MAIA

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCOS JONATHAN GONCALVES NUNES· OAB PA 31958· CPF 972.***.***-20

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCOS JONATHAN GONCALVES NUNES· OAB PA 31958· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6014360-97.2025.8.03.0001. AUTOR: A. C. R. FARIAS REU: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e outros CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2026 09:15, poderá ser acessada virtualmente pelo seguinte link: Entrar na reunião Zoom (BALCÃO VIRTUAL): https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ID da reunião: 967 048 9274 Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir à 4ª Vara do J... (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PAULO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA LEMONGECPF

SELMA LUCIA LIMA SANTOSCPF

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACNPJ

MEDSENIOR SERVICOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Autor:

JOAO CEZAR DE LUCENA NETTO· OAB ES 37326· CPF 163.***.***-07

Autor:

THAYNA DA SILVA VILAS BOAS· OAB ES 36200· CPF 151.***.***-42

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

GIULIA DE MAGALHAES PORTO· OAB DF 71588· CPF 048.***.***-38

Reu:

GABRIEL FERREIRA ZOCCA· OAB ES 33836· CPF 171.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 10.629,30

Autor

SABRINA FERREGUETTI MAIACPF

Reu

ASN CURVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARCIA DOS ANJOS FERNANDOCPF

Reu

BLUZZ SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Reu:

RENAN SALES VANDERLEI· OAB ES 15452· CPF 086.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 5.611,18

Autor

LEANDRO DOS SANTOS MAIACPF

Reu

BARBARA HORBELT GOMESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

PAULO ROBERTO DIAS NASCIMENTOCPF

Reu

SHEKINAY SOLUCOES EM INFORMATICA

SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A.CPF

R2 COMPUTADORES LTDA - 45.009.957/0001-37

Advogados

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 92.000,00

Autor

MARCELA CALAZANS MEDEIROSCPF

CLARA FELIX CALAZANSCPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Reu:

RENAN SALES VANDERLEI· OAB ES 15452· CPF 086.***.***-32

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 92.000,00

Autor

CLARA FELIX CALAZANSCPF

MARCELA CALAZANS MEDEIROSCPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 55.605,91

Autor

HELOISA HELENA MAIA MARANGONICPF

PAULO ROBERTO MARANGONICPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

DIRECIONAL CONSTRUTORA VALPARAISO LTDACNPJ

LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL CONSTRUTORA VALPARAISO LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

HELOISA HELENA MAIA MARANGONICPF

PAULO ROBERTO MARANGONICPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Último movimento: Protocolizada Petição 190032/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/03/2021 (12/03/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIMARA RENATA FELICIO SILVACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Outros

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LUCIMARA RENATA FELICIO SILVA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DISCURSIVA. ALEGAÇÃO DE ERRO GROSSEIRO NA CORREÇÃO. DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA DA BANCA EXAMINADORA. AUSÊNCIA D... (12/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LUCIMARA RENATA FELICIO SILVACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LUCIMARA RENATA FELICIO SILVACPF

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARA RENATA FELICIO SILVACPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCIMARA RENATA FELICIO SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDRO DOS SANTOS MAIA - ES16522 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da descida dos autos. VITÓRIA-ES, 15 de... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARA RENATA FELICIO SILVACPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCIMARA RENATA FELICIO SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDRO DOS SANTOS MAIA - ES16522 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da descida dos autos. VITÓRIA-ES, 15 de... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

FELIPE BARBOSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2026 para FELIPE BARBOSA RAMOS - CPF: 099.220.657-03 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 27.578.434/0001-20 (APELANTE). (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

FELIPE BARBOSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS MAIA· OAB ES 16522· CPF 087.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2025)

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